MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Liberados recursos para o Município do Rio de Janeiro para ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio de Janeiro (RJ), para execução de…
18/03/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Veja a nova relação de cursos superiores de graduação autorizados pelo MEC
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
18/03/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
18/03/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estado de Roraima recebe R$ 6,9 bilhões para execução de ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Roraima (RR), para execução de…
18/03/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Aprovado o Plano de Ação de Fiscalização do Prog. Bolsa Família e do CadÚnico
Aprova o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro…
18/03/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira
18/03/2024
Fonte: Imprensa Nacional.
