ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027
Regulamenta a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Faxinal do Soturno (RS) recebe R$ 911 mil para execuçao de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Faxinal do Soturno – RS, para.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Conheça a nova lista de cursos superiores de graduação reconhecidos pelo MEC
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprovada adesão de entes federativos à Política de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, MA, PB, PE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Veja projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13.
