ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto cria Programa Navegue Simples para desburocratizar setor portuário
Institui o Programa Navegue Simples.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Vale Verde (RS) vai receber recursos para ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vale Verde – RS, para execução.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Aneel regula a padronização do número de identificação da unidade consumidora
Divulga a classificação do porte das empresas estatais federais referente ao exercício de 2023.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aneel regula a padronização do número de identificação da unidade consumidora
Estabelece a padronização do número de identificação da unidade consumidora e das demais instalações dos usuários de.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Fazenda Nacional estabelece norma para recuperação de pessoas e empresas no RS
Estabelece procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização de transação relativa ao Programa Emergencial de Regularização Fiscal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes fixa medida para alterações em programas de pós-graduação
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Definidas diretrizes de avaliação de unidades habitacionais destruídas durante a emergência no RS
Estabelece, em caráter excepcional, as diretrizes e os procedimentos de avaliação de unidades habitacionais destruídas e interditadas.
