ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Funasa cria seleção para executar ações de melhorias sanitárias domiciliares
Institui processo seletivo, a ser executado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2024, para execução.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Autorizado concurso público com 180 vagas para o ICMBio
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CVM alerta para atuação irregular no mercado de valores mobiliários
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Grupo técnico é criado para viabilizar política educacional de enfrentamento ao bullying
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Alterada regra para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 10, 17, 19, 34, 38 da Portaria MDA nº 20.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Iphan cria comitê gestor para ações de preservação do Sítio Roberto Burle Marx
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do bem cultural reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Norma define critérios da distribuição dos recursos do Funcafé
Define os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé.
Fonte: Imprensa Nacional
