Atos do Poder Legislativo
Lei dos Esportes vai aceitar projetos de pessoas físicas
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam…
25/07/2024
Ministério da Cultura
GT vai escolher escritores para participar da Feira Internacional do Livro de La Paz 2024
Institui Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da…
25/07/2024
Ministério da Cultura
Ancine regulamenta exibição obrigatória de filmes brasileiros em salas de cinema
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas…
25/07/2024
Ministério da Fazenda
Conheça o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/07/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em cidades da BA, CE, PB, PE, RN e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
25/07/2024
Ministério de Portos e Aeroportos
Programa Voa Brasil estimula venda de passagens aéreas a baixo custo
Institui o Programa Voa Brasil.
25/07/2024
Fonte: Diário Oficial (25/07/2024)
