Atos do Poder Executivo
Aberto crédito extraordinário de R$ 1,6 bi em favor da Justiça Eleitoral, do MIDR, do MCID e do MPOR
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional,…
13/08/2024
Presidência da República
Veja forma de fixação de Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) de remédios
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fábrica – PF e do Preço Máximo ao Consumidor…
13/08/2024
Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta desconto em operação de crédito rural por mutuários de municípios gaúchos
Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por…
13/08/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizada transferência de recursos a São Miguel dos Milagres (AL) para ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Miguel dos Milagres-AL, para execução…
13/08/2024
Ministério da Defesa
Instituído Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes em Atividades Espaciais
Institui o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes em Atividades Espaciais (SIPAE).
13/08/2024
Ministério do Turismo
Fixadas metas para alcançar objetivos do Plano Nacional de Turismo 2024-2027
Estabelece as metas para consecução dos objetivos do Plano Nacional de Turismo 2024-2027, aprovado pelo Decreto nº…
13/08/2024
Fonte: Diário Oficial (DOU 13/08/2024)
