Atos do Poder Legislativo
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar,…
01/10/2025
Atos do Poder Legislativo
Lei prevê prioridade de aquisição de produtos do PAA aos municípios em situação de emergência
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e…
01/10/2025
Atos do Poder Legislativo
Lei fixa normas para uso, conservação, proteção e recuperação do bioma Pantanal
Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.
01/10/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixada a metodologia de aferição de perdas de rendimento agrícola municipais
Estabelece a metodologia de aferição de perdas de rendimento agrícola municipais e divulga a relação de municípios…
01/10/2025
Atos do Poder Legislativo
Criados a Política de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e o Selo Doador de Alimentos
Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA); cria o Selo…
01/10/2025
Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de…
01/10/2025
Fonte: Imprensa Nacional
