Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Vila Maria (RS) receberá R$ 2,2 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Vila Maria – RS para execução de ações de
Ministério da Defesa
Disciplinada aquisição de armas de fogo por integrantes de instituições públicas
Dispõe sobre a aquisição de armas de fogo de uso restrito, de suas respectivas munições e de
Ministério da Defesa
Aprovado Plano Geral de Convocação para Serviço Militar Obrigatório nas FAs de 2026
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Obrigatório nas Forças Armadas no ano
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria inclui no PNRA indivíduos/famílias quilombolas de comunidades no Pará
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias Quilombolas de Comunidades localizadas no Estado
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixadas novas regras para controle e registro de embrião de animais domésticos
Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de embriões de…
