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Brasília, March 3, 2026 9:20 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 03/03/2026)

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Publicado em: 03/03/2026 09:03

Atos do Poder Executivo

Promulgado Acordo entre Brasil e Estados Unidos Mexicanos acerca de assuntos aduaneiros
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e…

Atos do Poder Executivo

Acordo entre o Brasil e a União Europeia acerca da isenção de visto sofre alteração
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo…

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Fixadas normas para realização de sobrevoo panorâmico turístico no Parque Nacional do Iguaçu
Estabelece normas para a realização de sobrevoo panorâmico turístico no Parque Nacional do Iguaçu (processo ICMBio nº…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PB, PE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Município de Paraty (RJ) recebe R$ 539 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Paraty/RJ, para execução de ações de..

Fonte: imprensa nacional