Atos do Poder Executivo
Promulgado Acordo entre Brasil e Estados Unidos Mexicanos acerca de assuntos aduaneiros
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e…
Atos do Poder Executivo
Acordo entre o Brasil e a União Europeia acerca da isenção de visto sofre alteração
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Fixadas normas para realização de sobrevoo panorâmico turístico no Parque Nacional do Iguaçu
Estabelece normas para a realização de sobrevoo panorâmico turístico no Parque Nacional do Iguaçu (processo ICMBio nº…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, PB, PE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Paraty (RJ) recebe R$ 539 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Paraty/RJ, para execução de ações de..
Fonte: imprensa nacional
