Ministério da Saúde
SUS incorpora remédio para tratamento de doença hepática autoimune crônica
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bezafibrato…
Presidência da República
Comitê prorroga vigência da cobrança de 12% sobre exportação de petróleo
Prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos….
Ministério das Cidades
Nova regra do MCMV para famílias desabrigadas devido calamidades públicas
Institui procedimentos para a definição das famílias beneficiárias e sua vinculação a unidades habitacionais novas ou usadas…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Norma fixa orientação para requerentes e beneficiários do BPC no Cadastro ùnico
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SNBA nº 1, de 8 de maio de 2026, que estabelece orientações…
Ministério da Educação
MEC autoriza curso de graduação em medicina no Campus Malés da UNILAB
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho define atuação do terapeuta ocupacional na atenção integral ao recém-nascido
Estabelece diretrizes para a atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Integral ao…











