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Brasília, November 6, 2026 5:45 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/11/2026)

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Publicado em: 06/11/2026 13:11

Ministério da Saúde

SUS incorpora remédio para tratamento de doença hepática autoimune crônica

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bezafibrato…

Presidência da República

Comitê prorroga vigência da cobrança de 12% sobre exportação de petróleo

Prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos….

Ministério das Cidades

Nova regra do MCMV para famílias desabrigadas devido calamidades públicas

Institui procedimentos para a definição das famílias beneficiárias e sua vinculação a unidades habitacionais novas ou usadas…

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Norma fixa orientação para requerentes e beneficiários do BPC no Cadastro ùnico

Altera a Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SNBA nº 1, de 8 de maio de 2026, que estabelece orientações…

Ministério da Educação

MEC autoriza curso de graduação em medicina no Campus Malés da UNILAB

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho define atuação do terapeuta ocupacional na atenção integral ao recém-nascido

Estabelece diretrizes para a atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Integral ao…

Fonte: Imprensa Nacional