Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Progresso (RS) receberá R$ 3,1 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Progresso – RS, para execução de.
Ministério da Fazenda
Confaz divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere.
Ministério da Cultura
Aprovado o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura de 2025
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura, relativo ao exercício de.
