Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Portaria do MMA divulga a lista das espécies migratórias de animais silvestres
Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da…
11/02/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
11/02/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Divulgado o procedimento atualizado da Planta de Valores Genéricos para 2025
Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de…
11/02/2025
Ministério da Fazenda
Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela exploração comercial da loteria de apostas de…
11/02/2025
Ministério da Educação
Fixadas regras de comunicação com os sistemas de ensino do ensino da ed. básica
Estabelece regras de comunicação institucional e articulação com os sistemas de ensino e estabelecimentos de ensino da…
11/02/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria cria Projeto de Assentamento Resistência Camponesa em Cascavel (PR)
Criação do Projeto de Assentamento denominado Resistência Camponesa, código SIPRA n.º PR0339000, localizado no município de Cascavel,…
11/02/2025
