ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Programa Mais Ciência na Escola
Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Criada multiprogramação para detentoras de outorgas para radiodifusão de sons e imagens digital
Institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Portaria institui o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA)
Institui, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Fórum Nacional da Pesca Artesanal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Definida bolsa-formação para os médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizado repasse de recursos para de Pelotas (RS) para ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pelotas-RS, para execução de ações de.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Veja os resultados homologados das ofertas de títulos públicos federais em maio de 2024
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem
