Atos do Poder Judiciário
Lei fixa diretrizes e normas a respeito do Serviço de Atendimento ao Consumidor
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor,…
Atos do Poder Judiciário
Criado o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Presídios
Regulamenta a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e a Lei nº 13.675, de…
Atos do Poder Judiciário
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de…
Ministério da Cultura
Comunidade Tajaçuaba, situada em São Luís (MA), é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amapá
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amapá.
Atos do Poder Judiciário
Qualificado como organização social o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI)
Qualifica como organização social o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil.
