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Brasília, November 14, 2026 12:39 AM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/11/2026)

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Publicado em: 13/11/2026 12:11

Atos do Poder Executivo

Decreto autoriza aumento do capital social da Telebras

Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Banco Central do Brasil

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Cooperagre

Decreta a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Porto Velho (RO) vai receber recursos para ações de proteção e defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Porto Velho/RO, para execução de ações…

Ministério da Previdência Social

Definidos fatores de atualização monetária do INSS para novembro de 2026

Estabelece, para o mês de novembro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Mais cidades do Sul têm reconhecida a situação de emergência devido às chuvas

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Prorrogado prazo do Grupo de Trabalho que elabora Plano Nacional LGBTQIA+

Prorroga o mandato do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de Plano Nacional de Promoção…

Fonte: Imprensa Nacional