Atos do Poder Executivo
Decreto autoriza aumento do capital social da Telebras
Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.
Banco Central do Brasil
Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Cooperagre
Decreta a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Porto Velho (RO) vai receber recursos para ações de proteção e defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Porto Velho/RO, para execução de ações…
Ministério da Previdência Social
Definidos fatores de atualização monetária do INSS para novembro de 2026
Estabelece, para o mês de novembro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Mais cidades do Sul têm reconhecida a situação de emergência devido às chuvas
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Prorrogado prazo do Grupo de Trabalho que elabora Plano Nacional LGBTQIA+
Prorroga o mandato do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de Plano Nacional de Promoção…











