Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Notícias sobre políticas de desenvolvimento nacional integradas.
Prazo de emendas MPV 1270/2024
Publicado em:October 30, 2024 2:15 PMData Matéria Emenda 24/10/2024 MPV 1270/2024 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para o fim que especifica. ...
Diário Oficial da União (DOU 21/10/2024)
Publicado em:October 21, 2024 3:08 PMAtos do Poder Executivo Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o a...
15/10/2024 08:10Destaques do Diário Oficial da União 15/10/2024Atos do Poder Executivo Criados Comitês de Gestão e o Executivo no Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica Ministéri...- 14/10/2024 10:10Destaques do Diário Oficial da União 14/10/2024 Ministério da Agricultura e Pecuária Instituída Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas – CPOrg – AM A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram Ministéri...
02/10/2024 07:10Destaques do Diário Oficial da União 02/10/2024Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Declarada situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Xingu e afluente, o rio Iriri Declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Xing...
01/10/2024 09:10Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estadosA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que administra o Fundo Amazônia em coordenação com o MMA, aprovou na quinta-feira (26/9) a destinação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para os Corpos de Bombeiros dos estados de ...
24/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 24/09/2024Ministério da Saúde Anvisa proíbe uso dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços Ministério de Minas e Energia Portaria inst...
23/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União (23/09/2024)Atos do Poder Executivo Decreto cria Selo Nacional Compromisso com Alfabetização – Selo Alfabetização Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Atos do Poder Executivo Convocada a V Conferência...
20/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União (20/09/2024)Presidência da República Resolução institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos Ministério da Defesa Aprovado DM...
19/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 19/09/2024Presidência da República Despacho presidencial determina reestruturação da Defesa Civil Determino ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Atos do Poder Legislativo Lei torna obrigató...
18/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União 18/09/2024Atos do Poder Executivo Firmado Protocolo de Intenções para reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Protocolo de Intenções entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Ministério da Justiça e Segurança Pública Nota técnica propõe g...
17/09/2024 16:09Destaques do Diário Oficial da União 17/09/2024Ministério da Educação Veja os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 5.1 bilhões ...
06/09/2024 14:09Defesa formaliza o início da transferência do Programa Calha Norte para o Ministério da Integração e Desenvolvimento RegionalBrasília (DF), 4/9/2024 – Na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília (DF), os Ministros da Defesa (MD), José Mucio Monteiro; da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), E...
03/09/2024 08:09São Leopoldo (RS) recebe R$ 1,05 milhão para execução de ações Defesa Civil (DOU 03.09.24)Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 2.988, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Leopo...
02/09/2024 11:09Gramado (RS) receberá R$ 4,1 milhões para execução de ações de recuperação (DOU 02.09.24)Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 2.959, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Gramado-R...
28/08/2024 11:08Autorizada transferência de recursos a Nova Belém (MG) para ações de Defesa Civil (DOU 28.08.24)Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 2.906, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Belé...
19/08/2024 15:08MME, MPS e MIDR recebem crédito suplementar no valor de R$ 63,39 bilhõesDiário Oficial da União Publicado em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 103 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MPO Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Soci...
16/08/2024 10:08Destaques do Diário Oficial da UniãoMinistério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional é autorizada atuar nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos… 16/08/2...- 15/08/2024 10:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Senado Federal Instituída a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. 15/08/2024 Ministério da Educação UFOP homologa resultado de concurso para técnico-administrativo em educação ...
- 14/08/2024 12:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Decretos condecoram personalidades, militares e políticos brasileiros MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,… 14/08/2024 Ministério da Gestão e da Inovação e...