Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Ministério da Cultura Nova relação de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere… Ministério da Agricultura e Pecuária ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Estado da Bahia é autorizado executar implantação da Ponte Salvador–Itaparica O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi… Ministério do ...

Atos do Poder Judiciário Lei institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. Atos do Poder Judiciário Instituído o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) Institui o Programa de Desen...

Atos do Poder Executivo Definidas medidas para garantir acesso à água potável em eventos abertos ao público Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores… Atos do Poder Executivo Regulam...

Atos do Poder Executivo Lei cria a Campanha Junho Vermelho que deverá incentivar a doação de sangue Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações… Atos do Poder Executivo Decre...

Atos do Poder Executivo Promulgada Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul Promulga a Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, firmada pela República… Atos do Poder Executivo...

Banco Central do Brasil Banco Central divulga versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix Divulga a versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do… Ministério da Integração e do Desenvolviment...

Ministério de Portos e Aeroportos Definidos direitos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos Estabelece diretos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos. Ministério da Pesca e Aquicul...

Atos do Senado Federal Autorizada contratação de crédito externo de US$ 1 bilhão para o Ministério da Fazenda Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito… Atos do Poder Execu...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 45 aprovados em concurso público para cargos do MTE Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso ...

Atos do Poder Legislativo Criadas medidas de enfrentamento à violência sexual contra criança/adolescente no ambiente digital e com uso de IA Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inc...

Ministério da Educação Nova lista de cursos superiores de graduação, formato a distância, reconhecidos pelo MEC A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o… Ministério da Integração e do...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Raimundo das Mangabeira (MA) recebe R$ 443 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Raimundo das Mangabeira/MA, para exe...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre… Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a natureza a...

Ministério da Educação Inep divulga edital para Encceja destinado a brasileiros no exterior e privados de liberdade O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competên...

Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que reajusta remuneração das forças de segurança do DF e dos ex-territórios federais Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da… 28/04/2...

Ministério da Fazenda CMN estabelece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a… 27/04/2026 Ministério da Agricultura e Pecuária Agricultura p...

Investimento garante ritmo contínuo nas obras e reforça o compromisso do Governo Federal em entregar a Fase I da ferrovia Transnordestina recebe novo investimento federal em 2026 (Foto: Yasmin Fonseca/MIDR) Brasília (DF) — O Ministério da Integração ...