Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Ministério da Educação Nova lista de cursos superiores de graduação, formato a distância, reconhecidos pelo MEC A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o… Ministério da Integração e do...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Raimundo das Mangabeira (MA) recebe R$ 443 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Raimundo das Mangabeira/MA, para exe...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre… Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a natureza a...

Ministério da Educação Inep divulga edital para Encceja destinado a brasileiros no exterior e privados de liberdade O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competên...

Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que reajusta remuneração das forças de segurança do DF e dos ex-territórios federais Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da… 28/04/2...

Ministério da Fazenda CMN estabelece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a… 27/04/2026 Ministério da Agricultura e Pecuária Agricultura p...

Investimento garante ritmo contínuo nas obras e reforça o compromisso do Governo Federal em entregar a Fase I da ferrovia Transnordestina recebe novo investimento federal em 2026 (Foto: Yasmin Fonseca/MIDR) Brasília (DF) — O Ministério da Integração ...

Podem participar governos estaduais e municipais, consórcios públicos, arranjos regionais e o Distrito Federal                                                                    Iniciativa do FDIRS visa fortalecer parcerias público-privadas na

Atos do Poder Legislativo Evento Pingo da Mei Dia, realizado em Mossoró (RN), é incluído no calendário turístico oficial do País Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de… Atos do Poder ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANS recebe autorização para contratar 191 pessoas por tempo determinado A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO… 04/09/2025 Ministério da I...

Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...

Reunião reforça sinergia entre ciência, inovação e políticas públicas para o Cerrado e o semiárido Brasília (DF) – A integração entre ciência, inovação e políticas públicas foi o foco da Reunião sobre as Demandas Governamentais, Políticas Públicas e ...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria...

Atos do Poder Judiciário Decreto concede comenda da Ordem de Rio Branco MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art…. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Pedro ...

Presidência da República Recomendada inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no PND Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no… Atos d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita (RS) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no… Ministério da Integr...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de… Presidência da República Portaria pr...

Presidência da República Instituída a Diretriz de Estímulo à Criação de Centros de Análise de Informações Institui a Diretriz de Estímulo à Criação e Operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações… 09/04/2025 Ministério da Int...