Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Atos do Poder Judiciário Decreto concede comenda da Ordem de Rio Branco MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art…. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Pedro ...

Presidência da República Recomendada inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no PND Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no… Atos d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita (RS) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no… Ministério da Integr...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de… Presidência da República Portaria pr...

Presidência da República Instituída a Diretriz de Estímulo à Criação de Centros de Análise de Informações Institui a Diretriz de Estímulo à Criação e Operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações… 09/04/2025 Ministério da Int...

Ministério da Educação IFAM promove processo seletivo público para contratação de professor substituto PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA D...

Ministério da Agricultura e Pecuária Definidas medidas preventivas devido ao risco da influenza aviária em todo Brasil Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação… 27/03/2025 M...

Ministério da Educação Universidade Federal de São Paulo divulga o resultado final de concurso público HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 336/2024 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no...

Banco Central do Brasil Resolução aperfeiçoará mecanismos de segurança do Pix Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui… 07/03/2025 Atos do Poder Legislativo Aberto crédito extraordinário de R$ 5,1 b...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal em Mossoró (RN) Dispõe sobre o emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da… 25/02/2...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Recomendada adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para período de 2025 a 20/30 Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030. 20/02/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

TCU analisa alcance dos objetivos estratégicos do PPA nas áreas de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico RESUMO O TCU fez acompanhamento do 1º ciclo de fiscalização sobre o alcance dos objetivos estratégicos e específicos no Plano Pl...

Presidência da República Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de… 17/02/2025 M...

Presidência da República Alterada portaria que cria Conselho de Monitoramento das Ações para Reconstrução do RS Altera a Portaria CC/PR nº 710, de 17 de setembro de 2024, que institui o Conselho de. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regio...

Presidência da República Criado GT para elaborar ações afirmativas de diversidade, equidade e inclusão na PR Institui Grupo de Trabalho para a elaboração e a consolidação de ações afirmativas, de diversidade, de equidade. Ministério da Justiça e Segu...

Atos do Poder Legislativo LC cria o Imp. sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imp. Seletivo Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e. Atos do Poder Legislati...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai permanecer no Amazonas para combater crime organizado e ambientais Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do. Ministério da Saúde Sa...

Atos do Poder Executivo Autorizada nomeação de 473 aprovados em concurso para policial rodoviário federal Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no Atos do Poder Legislat...