Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Com 95% das obras físicas concluídas e R$ 46 milhões de investimento, o projeto do Governo Federal. é das prioridades do MIDR. ” Vivemos hoje em uma outra realidade.”, comemora a autônoma Erica Nayara Gomes Fernandes A obra, é um eixo par...

Colaboração eficiente e transparente garante o uso adequado dos recursos públicos e evita potencial prejuízo A colaboração estratégica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por me...

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Resolução define os dir...

Programa do Governo Federal estimula o empreendedorismo e inclusão produtiva de pequenos produtores no mercado brasileiro. Mais de 1.300 municípios já são contemplados nos polos territoriais   O programa de inclusão produtiva e desenvolvimento s...

PORTARIA Nº 1.044, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVI...

Investimentos foram apresentados durante o Seminário Internacional Desenvolve Amazônia, em Manaus (AM) Foto: Dênio Simões/ MIDR   Brasília (DF) — O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (2...

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A. 20/03/2024 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Portaria disciplina a recepç...

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Portaria reconhece a situação de emergência em AL, BA, CE, MG, PE, PR e RN O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… 19/03/2024 MINI...

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro...

Somados aos valores já repassados, os municípios gaúchos afetados por desastres contam com mais de R$ 440 milhões em recursos disponibilizados apenas pelo MIDR. Também foi anunciado investimento de R$ 122 milhões em segurança hídrica no estado Minist...

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ICMBio aprova perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre Aprova o perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre (processo SEI nº… 15/03/2024...

Medida beneficiará mais de 130 mil agricultores em regiões atingidas por desastres climáticos na área de atuação da Sudene Brasília (DF) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o pedido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Reg...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Aberto crédito suplementar de R$ 32, 4 bi para diversos órgãos do Poder Executivo Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder… 11/03/2024 MINISTÉRIO DA ...

O Diário Oficial da União da sexta feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A norma teve origem na M...

Investimentos previstos em infraestrutura, aquisição de terras e ações socioambientais são estimados em R$ 1,5 bilhão até o sexto ano Foto: arquivo Brasília (DF)  O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Companhia de Desenv...

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio Branco (AC) recebe R$ 4 milhões para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio Branco-AC, para execução de ações. MINISTÉRIO DA ED...

ATOS DO SENADO FEDERAL Resolução institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano. BANCO CENTRAL DO BRASIL Divulgada a versão 5.0 do Manual de APIs do Open Finance Divulga a versão 5.0 do Manual de APIs do Open Fi...

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui a Comissão Nacional de Combate à Desertificação Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui a Casa de Governo no Estado de Roraima Institui a Casa de ...