Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovadas regras e requisitos para certificação de granjas de reprodutores suínos
Aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de…
Ministério da Saúde
Definido controle para importação/exportação de substâncias, plantas, fungos e medicamentos
Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, fungos, medicamentos e produtos sujeitos a…
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fixa os marcos regulatórios no âmbito de novas solicitações de Autorização para Operação a Longo Prazo (AOLP)…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Resolução aprova proposição que fixa diretrizes e prioridades do FNE para 2026
Aprova a Proposição nº 199/2025, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de…
Ministério da Defesa
Portaria homenageia personalidade post mortem
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Alterada portaria que fixa regras para exportação e importação de peixes de águas continentais
Altera a PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece normas, critérios e padrões…
