Especifica, por unidade da federação, os indicadores de nível socioeconômico (NSE) e de disponibilidade de recursos vinculados.

Atos do Poder Executivo

Decreto institui a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul

Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo.

Presidência da República

Fixadas metas anuais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa na venda de combustíveis

Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Fixadas regras para garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na condição de orfandade

Estabelece normas gerais e parâmetros para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente na.

Presidência da República

Resolução institui o Comitê Técnico Permanente Combustível do Futuro

Institui o Comitê Técnico Permanente Combustível do Futuro e dá outras providências.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Criado Comitê Nacional do Brasil para Programa Memória do Mundo da Unesco

Institui o Comitê Nacional do Brasil para o Programa Memória do Mundo da Unesco e dá outras.