Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Recomendada adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para período de 2025 a 20/30
Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030.
20/02/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
20/02/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Fixadas as orientações para pagamento de auxílio-transporte ao servidor público
Estabelece orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público da Administração Pública Federal…
20/02/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria institui o Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC)
Institui o Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC).
20/02/2025
Ministério da Defesa
IN aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Blindados
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas (EB40-ITA-50,…
20/02/2025
Ministério da Cultura
Veja projetos culturais homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que…
20/02/2025
