Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Resolução do CFM atualiza as regras para realização da cirurgia bariátrica
Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade…
Ministério da Saúde
Definidas medidas técnicas para construção, ampliação e reforma da Rede de Frio no SUS
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Criada a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG)
Dispõe sobre a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa – Conaveg.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Itaquaquecetuba (SP) recebe R$ 330 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itaquaquecetuba – SP, para execução de…
Ministério da Defesa
Veja as personalidades civis e militares admitidos no Quadro da Ordem do Mérito Naval
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário da Ordem do Mérito Naval e…
