Presidência da República
AGU cria a Assistência à Mãe Nutriz e altera portaria que institui o Programa Cegonha
Altera a Portaria Normativa AGU nº 200, de 3 de novembro de 2025, que institui o Programa…
22/06/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Aquisição do imóvel rural denominado Sabiá e Algodões, localizado no município de Tamboril, estado do Ceará, com…
22/06/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Instituído o procedimento de avaliação e reconhecimento do Prêmio Transforma
Institui o procedimento de avaliação e reconhecimento do Prêmio Transforma.
22/06/2026
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para a fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
22/06/2026
Ministério do Planejamento e Orçamento
Liberado crédito suplementar de R$ 20,5 bilhões para órgãos do Poder Executivo Federal
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de…
22/06/2026
Ministério da Fazenda
Prorrogado prazo de alfandegamento de instalação portuária no Porto Organizado de Paranaguá (PR)
Prorrogação de prazo de alfandegamento de instalação portuária no Porto Organizado de Paranaguá…
22/06/2026
