Atos do Poder Legislativo
Lei assegura condições mínimas para as escolas públicas de educação básica
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Ministério da Educação
Prog. AURORA dará apoio acadêmico-científico a docentes gestantes/mães de crianças de até 2 anos
Institui o Programa AURORA, destinado ao apoio acadêmico-científico a professoras gestantes ou mães de crianças de até
Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Rota Turística do Enxaimel no Município de Pomerode (SC)
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Salto do Céu (MT) receberá R$ 970 mil para a execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Salto do Céu/MT, para execução de
Ministério da Educação
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres e à
Ministério da Agricultura e Pecuária
Veja os preços mínimos para café, laranja, sisal, trigo em grãos e sementes de trigo, safra 2026/7
Publica os preços mínimos para café, laranja, sisal, trigo em grãos e semente de trigo da safra
