Ministério da Saúde
Veja municípios habilitados a receber recursos para monitorar ações do Prog. Saúde na Escola
Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde…
Ministério da Saúde
Resolução define requisitos para segurança sanitária em aeroportos e aeronaves
Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSPB divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Farroupilha (RS) recebe R$ 940 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao município de Farroupilha/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto Agroextrativista Pesqueiro Território Gurugi da Praia em Conde (PB)
Cria o Projeto Agroextrativista Pesqueiro Território Gurugi da Praia, código SIPRA PB0371001, localizado no município do Conde,…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
