MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
27/05/2024
MINISTÉRIO DA DEFESA
Encerrado uso da FAs em apoio à Defesa Civil em municípios amazônicos em situação de emergência
Encerra, a contar de 24 de maio de 2024, o emprego temporário e episódico das Forças Armadas…
27/05/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Aprova o reingresso no Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais de famílias já beneficiadas, em situações previstas…
27/05/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituída Comissão Permanente de Avaliação e Aperfeiçoamento do Programa Braille Fácil
Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Aperfeiçoamento do Programa Braille Fácil.
27/05/2024
MINISTÉRIO DA CULTURA
Criado GT para elaborar “Programa Abdias Nascimento: Patrimônio, Memória e Reparação
Institui o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da FCRB, para elaborar o “Programa Abdias Nascimento: Patrimônio,…
27/05/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
27/05/2024
