Primeira edição de 2025 traz pautas como planos de trabalho, eventos previstos para o início do ano e planejamento da Rede de Parcerias.
No dia 6 de janeiro, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão (MGI) realizou a primeira edição de 2025 do Balanço na Rede. A reunião mensal, que tem como foco debater as pautas mais relevantes do último mês, conta com a participação dos coordenadores dos elos Municípios, Estados e União.
Durante as reuniões que aconteceram na tarde dessa segunda-feira, a diretora Regina Lemos apresentou os próximos eventos previstos para os meses de janeiro e fevereiro. Entre eles, o Webinar, que acontecerá no próximo dia 31 de janeiro. O encontro será na modalidade on-line, de modo que possa receber e orientar os novos gestores que não puderam estar presentes nos eventos que ocorreram de forma presencial. Dentre as pautas que serão apresentadas, está a capacitação em como acessar os painéis, apresentação dos pontos focais da Rede de Parcerias, entre outros assuntos.
Outro evento é o de fevereiro, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que será promovido pela Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI). O evento acontecerá de forma presencial, em Brasília, na segunda quinzena de fevereiro. Para a ocasião, a DTPAR vai palestrar sobre gestão, captação de recursos, e uso dos painéis do Transferegov. A data e programação serão divulgadas posteriormente.
Reunião extraordinária
Início de ano é o momento de planejar. Além de todas as metas que já fazemos, a DTPAR fez um convite especial aos coordenadores da Rede de Parcerias. O objetivo é promover o planejamento anual de atividades da Rede, que envolvem fóruns, capacitações e eventos, de forma a trabalhar cada território com suas especificidades.
Desse modo, a Diretoria irá promover, no próximo dia 27 de janeiro, a Reunião Extraordinária, que irá reunir representantes dos 26 estados e Distrito Federal, incluindo os elos Municipal, Estadual, União e Controle, de modo a compilar as necessidades de cada área. Ao contrário dos demais anos, neste, a reunião terá uma configuração diferente: uma única reunião irá apresentar todos os produtos da Rede de Parcerias, nos três eixos de atuação: capacitação, gestão e comunicação e transparência. A partir dessa interação, os elos terão um prazo para se reunir e apresentar as demandas de cada elo e, caso seja necessário, aquele que necessitar de encontro específico, a DTPAR irá se reunir para atender a essas demandas.
“A ideia é que essa reunião seja conjunta, porque não mudou a ideia dos outros anos. A ideia é que venha uma demanda do estado em si. Então, a meta é que o planejamento seja territorial. Desse modo, todos os coordenadores daquele território irão se reunir para chegar ao consenso do que será pedido”, esclareceu a diretora Regina.
Prestação de contas
Em fase de encerramento das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o Ministério da Cultua (MinC) identificou vários municípios com contas em aberto e saldos irrisórios de reais, ou até centavos. O diagnóstico é que isso tenha ocorrido pela geração da GRU anterior à data efetiva do recolhimento, o que gerou rendimentos extras. Diante desse cenário, foi proposto pela DTPAR uma força-tarefa entre os coordenadores da Rede de Parcerias, a fim de encerrar essas contas.
De acordo com o proposto por Regina Lemos, a Diretoria irá produzir material em vídeo, a fim de informar os novos prefeitos sobre como proceder nessas situações, sem que gere prestação de contas em aberto por valores tão irrisórios.
Planos de trabalhos
Como último ponto a ser destacado, mas não menos importante, Regina ressaltou a importância do preenchimento dos planos de trabalhos especiais. Ainda que o prazo tenha sido encerrado no último dia 31/12, o sistema não fechou. De acordo com a diretora, o sistema ainda se encontra aberto e os municípios devem cadastrar os planos de trabalho não só referentes ao ano de 2024, mas também de anos anteriores. “Apesar de a Portaria ter estabelecido o prazo de 31/12/24, o município que não preencheu está descumprindo. Então, é melhor cumprir com atraso do que não cumprir”, completou Regina.
Caso já haja tido a liquidação dos valores, a sugestão é que o plano de trabalho seja preenchido de forma a representar um relatório dos gastos. Segundo Regina, os Ministérios têm até o dia 1º de fevereiro para analisar os planos. Até o momento, 90% dos planos de trabalho de 2024 foram preenchidos, mas, dos anos anteriores, o percentual está em torno de 50%.
“Esses planos de trabalho precisarão ser aprovados e estamos discutindo como será feito isso. No momento, os sistemas estão sendo desenvolvidos para atender às recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF)”, esclareceu Regina.
Fonte: Transferegov.
