Foto: Rafael Nascimento/MS
Instituído pelo Decreto 64.867, de 24 de julho de 1969, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tendo como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, o FNS busca cotidianamente criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade relativas aos custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS. “O Fundo não só envia o recurso. Ele envia ações e serviços de saúde. Cuidamos para que cada unidade de saúde tenha as condicionantes mínimas do ponto de vista da arquitetura, da engenharia, dos equipamentos que são financiados”, explica Dárcio Guedes Júnior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde.
“Estar no FNS é colaborar para um SUS cada vez mais forte, acessível, universal e presente para todos os brasileiros. Atuamos todos os dias com esse propósito de promover a cidadania através da saúde”, afirma o assessor da diretoria executiva do Fundo, Billy Dória.
Ao longo de 55 anos de existência, o FNS desenvolveu diversas ações importantes. Confira:
Proximidade com os estados e municípios
Os gestores estaduais e municipais possuem um ambiente virtual para promover o conhecimento estratégico sobre o financiamento federal da saúde pública, considerando as realidades e necessidades de cada região do Brasil. O projeto “Saiba a Fundo” realiza lives todas as quintas-feiras entre o FNS e os gestores. Essa iniciativa possui uma postura dinâmica que integra e disponibiliza conteúdos informativos e educacionais, além da troca de experiências entre os entes. Além disso, quatro mil gestores participam de grupos do aplicativo WhatsApp do FNS, que agilizam a comunicação e resoluções
Proximidade com o cidadão
Ferramentas de gestão de transparência foram desenvolvidas para que o cidadão tenha acesso às principais informações sobre valores, prazos e andamentos de obras em sua região. “Isso gera informações para consulta, controle e participação social. O InvestSUS cidadão é uma tecnologia que permite isso”, lembra Dárcio.
Agilidade nos processos de transferência de recursos
O modelo de transferência fundo a fundo permite agilidade nos processos. “É um modelo automatizado de transferências que permite transferir, nos primeiros cinco dias do mês, uma alta quantidade de recursos para todos os municípios brasileiros”, comenta o diretor-executivo.
Investimento em tecnologia
Como guardião dos recursos federais do SUS, o FNS se preocupa em fazer com que o recurso chegue a tempo para que cada município consiga viabilizar suas políticas públicas com qualidade. Para isso, disponibiliza uma série de sistemas de tecnologia para facilitar os processos para o gestor e com isso atender as necessidades da população de maneira mais rápida e eficaz. “O Fundo é um ‘construtor de estradas’. Se a estrada tiver ‘organizada’, as políticas públicas passam sem maiores problemas”, acrescenta Dárcio.
“É daqui do FNS que contribuímos todos os dias para a saúde pública acontecer em todo o Brasil. A nossa responsabilidade é grande e a satisfação também, pois garantimos que os recursos estejam disponíveis para o cidadão. É uma alegria fazer parte e celebrar esses 55 anos”, afirma Evanir Pereira, coordenador de Gestão Técnica e Administrativa do órgão.
FNS em números
- Realização de 100 mil pagamentos/mês;
- Movimentação de cerca de R$ 20 bilhões ao mês e R$ 236 bilhões ao ano;
- Transferência de cerca de R$ 93 bilhões para estados e municípios até julho deste ano;
- Dos 53 mil projetos cadastrados em 2024, 33 mil já foram aprovados e formalizados.
1° Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde
Em comemoração aos 55 anos do FNS, será realizado o 1° Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde. O objetivo é fortalecer os modelos de gestão e transferência de recursos federais do SUS.
A proposta é reunir alguns países como Chile, México, Paraguai e Colômbia para discutir os desafios no avanço da gestão pública de saúde. O evento acontecerá nos dias 1º e 2 de agosto, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Ainda como parte da comemoração, foi realizada uma cerimônia para celebrar o aniversário do Fundo, em sua sede, em Brasília. Na ocasião, uma placa comemorativa de 55 anos foi inaugurada. Entre as autoridades presentes estavam o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, o diretor Dárcio Guedes Júnior e o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron.
Fonte: Ministério da Saúde
