A recomposição orçamentária reforça o compromisso do governo federal com a educação técnica e superior federal, além de fortalecer a autonomia das instituições federais. Ampliação de recursos foi publicada no DOU.
Em mais um passo pelo compromisso do governo federal com a valorização da educação pública e a consolidação das universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) formalizou a recomposição orçamentária, por meio da Portaria GM/MPO nº 177, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União. A pasta havia anunciado, em 27 de maio, a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para o exercício de 2025.
Os recursos, destinados às instituições federais de ensino superior (Ifes), têm como objetivo mitigar os efeitos de restrições orçamentárias anteriores e garantir a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil, essenciais para o pleno funcionamento das universidades e institutos federais em todo o país.
De acordo com o secretário de Educação Superior, Marcus David, a medida reforça a atenção do governo federal junto ao orçamento da educação federal. “A recomposição orçamentária assegura melhores condições para que nossas universidades e institutos federais mantenham seu papel estratégico na produção de conhecimento, na formação de profissionais e no desenvolvimento social. É uma sinalização do compromisso do MEC com a autonomia e o fortalecimento das instituições federais”, destacou o secretário.
Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, a recomposição orçamentária demonstra a sensibilidade do ministro Camilo Santana diante das principais demandas das instituições federais. “O ministro tem se mostrado atento especialmente à assistência estudantil, que é fundamental para garantir a permanência dos estudantes, e ao custeio de serviços essenciais, como os prestados por trabalhadores terceirizados. Isso ajuda a manter postos de trabalho, gerando emprego e renda em todo o país”, destacou.
A ampliação dos recursos também contribui para o avanço de programas prioritários da educação técnica e superior, como a expansão da oferta de vagas, o fomento à inclusão e à permanência estudantil e o investimento em infraestrutura e inovação.
Linha do tempo – universidades e institutos federais
- 2023: suplementação em R$ 1,7 bilhão;
- 2024: suplementação em R$ 734,2 milhões, para recomposição da Lei Orçamentária Anual (LOA) e correção da inflação;
- 2025: suplementação em R$ 400 milhões, para recomposição da LOA.
Fonte: Ministério da Educação
