Ferramenta retomada pelo MinC é estratégica para subsidiar políticas públicas mais efetivas e democráticas, baseadas em dados do campo cultural brasileiro.
O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi apresentado na noite desta terça-feira (1º) durante a mesa redonda Informações e práticas culturais: A potencialidade das informações e a multiplicidade das pesquisas em práticas culturais, realizada no XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura (MinC), Letícia Schwarz, conduziu a apresentação, destacando a importância estratégica do SNIIC para o fortalecimento das políticas culturais brasileiras.
Ela apresentou a linha do tempo desde a criação do SNIIC e enfatizou que o momento é de discussão e atualização da ferramenta. “O que estou trazendo para vocês aqui é a proposta de reconstrução do Sistema de Indicadores Culturais. Ele foi, talvez, um dos nossos artefatos mais demolidos – com a extinção do Minc – porque a gente não volta com o nosso Sistema à 2014. A gente retoma a um período que ele ainda estava sendo cogitado e vai buscar referências para recolocá-lo nesse novo lugar”.
A subsecretária destacou ainda que o Sistema representa uma virada de chave na forma como a cultura será pensada e estruturada no país, constituindo-se como um projeto essencialmente coletivo.
Criado em 2010 pela Lei do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), o SNIIC tem respaldo constitucional desde 2012 e foi redefinido em 2024, com o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). E é um dos componentes do SNC, que recoloca o sistema de informações como central para a tomada de decisão no campo da cultura.
Sua missão central é reunir, organizar e difundir dados sobre o campo cultural brasileiro, para subsidiar políticas públicas mais efetivas, democráticas e alinhadas à realidade dos territórios. “Enquanto gestora do MinC, eu quero transformar as pesquisas em avaliação. Preciso, a partir dessas informações, gerar indicadores, gerar análise, gerar avaliação e trazê-la de volta para a política pública”, contextualiza Letícia.
Entre suas principais funções estão o mapeamento das atividades culturais, a produção de indicadores, a sistematização de informações e a garantia de transparência no uso de recursos públicos. O Sistema será alimentado com dados de agentes culturais, políticas públicas, acervos, investimentos e estruturas, permitindo a elaboração de diagnósticos mais precisos e políticas mais eficazes.
Atualmente, o SNIC está em processo de implementação de sua nova fase, com foco inicial na organização interna do Sistema MinC. A perspectiva é que o Sistema avance gradualmente para abranger todo o Sistema Nacional de Cultura, com a participação de estados e municípios que aderirem à estrutura.
Debate multidisciplinar sobre práticas culturais
A mesa redonda contou com a participação de especialistas que abordaram diferentes aspectos das práticas culturais e do uso de dados no setor. João Leiva, diretor da J. Leiva, participou por videoconferência com a apresentação Do pouco uso à ausência de dados. Como as políticas culturais olham para a população?, problematizando a necessidade de maior aproveitamento das informações disponíveis para o desenvolvimento de políticas mais efetivas.
Alexandre Barbalho, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), apresentou o estudo Públicos de artes visuais: o caso da Pinacoteca do Ceará, oferecendo uma perspectiva regional sobre o comportamento e perfil dos públicos culturais. Já Juliana Veloso Sá, da Universidade de Brasília (UNB), trouxe a pesquisa Públicos, práticas e espacialidades em Inhotim, analisando as dinâmicas de visitação e fruição em um dos mais importantes centros de arte contemporânea do país.
Frederico A. B. da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), completou o painel com a apresentação Modos de práticas: A cultura em contextos plurais, ampliando o debate para as múltiplas formas de manifestação cultural e suas implicações para as políticas públicas.
Fonte: ministério da cultura
