O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), está com três editais abertos até o final de setembro, que totalizam o investimento de R$30,5 milhões no segmento. “São editais que pretendem reconhecer e potencializar redes, espaços, instituições culturais, muito importantes no Brasil”, diz o secretário Fabiano Piúba, do MinC.
O Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023 busca reconhecer bibliotecas comunitárias que desenvolvem atividades de mediação de leitura, criação literária, ampliação do acesso à informação, à leitura e ao livro. As inscrições devem ser feitas pelo sistema Mapas da Cultura, na Internet, até o dia 18.
Serão distribuídos R$9 milhões a até 300 projetos, sendo R$30 mil para cada um. Podem concorrer pessoas físicas maiores de dezoito anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.
Os projetos inscritos devem ter contribuído significativamente para o fortalecimento da valorização da prática leitora em contextos urbanos e rurais, contemplando povos e comunidades representativos da diversidade cultural brasileira.
Para Fabiano Piuba, existem diversas iniciativas de bibliotecas comunitárias que promovem o acesso ao livro e desenvolvem práticas exitosas de leitura nos seus próprios territórios. “A gente tem esse objetivo de premiá-las”, explica.
Sociedade civil
As outras duas chamadas são voltadas a organizações da sociedade civil. Uma delas, o Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, vai investir R$ 20 milhões, apoiando projetos de formação continuada em artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, populares indígenas e do campo. Além de design, moda, gastronomia/alimentação, artes integradas e áreas técnicas.
As inscrições, inicialmente com prazo até o dia 11, foram prorrogadas e ficam abertas até 18 de setembro. Pessoas interessadas devem cadastrar propostas no Sistema de Gestão de Convênio e Contratos de Repasse (Siconv). Serão selecionados, para execução em até um ano, o mínimo de 70 projetos, se possível, 14 em cada região do país, com valor máximo de R$ 250 ou R$ 500 mil, de acordo com a categoria de inscrição. A previsão é de que o resultado definitivo seja divulgado em outubro.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em arte e cultura como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural. O edital também prevê a atuação em rede, por duas ou mais organizações.
Biblioteca Demonstrativa
A outra proposta, com inscrições até o dia 27 de setembro, é o Chamamento Público para a Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), localizada em Brasília, DF. O objetivo é selecionar uma organização para executar a programação cultural do equipamento, com investimento de R$ 1,5 milhão.
A OSC selecionada irá planejar e executar ações de incentivo à leitura através de projeto específico de programação cultural que contemple atividades artísticas, literárias, formativas e de promoção e mediação da leitura como: clubes de leitura, contação de história, eventos literários, espetáculos de dança, teatro, música, oficinas de escrita criativa, seminários, palestras, entre outras ações de fomento à leitura e dinamização do acervo da biblioteca. As propostas devem ser enviadas por meio do portal Transferegov.br.
De acordo com Piúba, é importante que as instituições e/ou pessoas que atuam nos setores contemplados pelos editais, se inscrevam e participem das seleções. “Para que a gente possa mapear e, ao mesmo tempo, fomentar, apoiar e premiar os projetos e iniciativas”, diz.
Acesse aqui a íntegra dos editais
Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023
Programa Olhos D´Água – Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Fonte: Ministério da Cultura
