O Ministério de Minas e Energia (MME), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Vale anunciaram, nesta segunda-feira (27/05), chamada pública para seleção de fundo de investimento em participações no setor de mineração. A iniciativa se insere nos esforços que o MME tem aplicado para ampliar a oferta de minerais estratégicos, e mira em projetos de pesquisa, desenvolvimento, implantação ou operação de minérios para transição energética, descarbonização e fertilização de solo.
“O Brasil é um grande expoente em reserva e produção dos minerais estratégicos para a transição energética. Esse fundo será de grande importância para desenvolvermos o setor mineral, gerando emprego e renda em empreendimentos sustentáveis, seguros e que tragam benefícios sociais para as localidades onde estão inseridos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “O fundo viabilizará projetos, sobretudo, para pequenas e médias mineradoras. Essa parceria será fundamental para fomentar novos investimentos no setor”, completou.
Edital – BNDES
De acordo com o edital publicado pelo BNDESPar, subsidiária integral do bando, as empresas que serão contempladas pelo fundo serão as detentoras de títulos minerários ou de direitos sobre recursos minerais, direta ou indiretamente. As substâncias previstas para a exploração serão:
• Cobalto
• Cobre
• Estanho
• Grafite
• Lítio
• Manganês
• Metais do grupo da platina (pgms)
• Molibdênio
• Nióbio
• Níquel
• Silício
• Tântalo
• Terras raras
• Titânio
• Tungstênio
• Urânio
• Vanádio
• Zinco
• Fosfato
• Potássio
• Minerais para promoção de fertilidade de solo
Estão aptas para participar do certame companhias com sede e operações no Brasil ou entidades com sede no exterior que detenham, no momento do primeiro investimento do fundo, ativos no Brasil que correspondam a 90% ou mais, e receita operacional bruta anual de até R$ 300 milhões.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
