Ministério das Mulheres promove encontro com pescadoras, marisqueiras e aquicultoras artesanais para discutir autonomia econômica, direitos e proteção ambiental.
Com o objetivo de fortalecer a participação social das mulheres da pesca, da aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas na construção de políticas públicas, o Ministério das Mulheres promoveu nesta semana (02 e 03/07) a quarta reunião ordinária do fórum que é voltado à autonomia econômica e ao cuidado dessa população. Aberto pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o encontro teve como pontos prioritários a escuta das integrantes e o anúncio de ações importantes para a realidade das trabalhadoras.
Participaram da reunião dez integrantes do fórum, de diferentes regiões do país, representando as entidades que compõem o grupo. “Nossa prioridade é fazer com que as políticas públicas aconteçam nos territórios e para todos os territórios. Temos experiências incríveis, mas não adianta atendermos 10%, 20%, 50% da população. Queremos atender 100% do público, pois essa é a função do Estado. Estado que é formado pelos governos federal, estaduais e municipais e pela sociedade civil, pelos movimentos sociais. Por isso, o que fazemos é fortalecer esses movimentos”, afirmou a ministra durante a interlocução com as trabalhadoras.
Tendo o impacto socioambiental como uma de suas principais preocupações, as mulheres expuseram seu papel como protetoras do meio ambiente e o desafio de dar continuidade à atividade pesqueira em suas comunidades. Luena Maria Ferreira, presidente da Associação de Pescadores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, explica que a pesca artesanal é baseada, primordialmente, em respeito ao território.
“A gente respeita o vento, pois quando chega o vento sul, a gente não vai para o mar. A gente respeita a lua, a gente respeita quando tem um poço em que os peixes são mansos, a gente não usa itens que a gente não conhece, a gente não faz como na pesca industrial. Somos guardiãs do mar. Temos a nossa arte, os nossos apetrechos, as coisas que usamos para pescar e que sabemos que não vão impactar o meio ambiente”, disse a integrante do fórum.
Ela também falou sobre como tem sido árdua a luta das comunidades que sobrevivem da atividade pesqueira e da aquicultura nos últimos anos. “Sofremos muito com os grandes impactos que aconteceram nos últimos anos. Teve derramamento de óleo na minha região em 2015, em 2018, em 2019. Depois veio a covid-19 e tantas outras coisas que nos prejudicaram, nos fazendo passar necessidades. E a gente não quer isso para os filhos e eles mesmos veem nosso sofrimento, o pescado ficando em casa, sem ter como vender, os peixes e os camarões com óleo. Eu quero, sim, que nossos filhos vão para a universidade e voltem como biólogos, engenheiros de pesca, oceanógrafos, para trabalhar na comunidade, pois os mais velhos, logo não estarão mais lá. Portanto, a continuidade é essencial, mas com oportunidades, com a implementação de uma escola do pescador para a gente poder ensinar nossa arte, nossa cultura, nosso viver”, expôs a pescadora que desde a infância trabalha com a pesca artesanal de peixes e camarões no mar, atividade que envolve toda sua família.
A casa de Joana Mousinho também sempre teve a pesca como meio de sustento, na Ilha de Itapessoca, em Pernambuco. Desde os oito anos de idade pescando peixe, camarão, sururu, ostra, caranguejo e outros produtos, ela, que hoje tem 69 anos e integra a Associação Nacional das/os Pescadoras/es (ANP), expressou satisfação com a possibilidade de compor o fórum e estar presente nas discussões que valorizam a categoria. “Eu nunca imaginei que um dia fosse ser criado um fórum em que a gente reunisse as pescadoras artesanais para discutirmos nossos direitos, para buscarmos políticas públicas. Me sinto valorizada por esse governo. Vejo que tem mais união, o que era difícil de acontecer. A gente aqui, as lideranças, levamos para as nossas organizações o que foi conversado e aos poucos vamos conquistando vitórias e fazendo nossas lutas, como a briga pelos nossos territórios”, avaliou a integrante.
Além da ministra Márcia Lopes, estiveram presentes na reunião a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, o secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho, e a diretora de Segurança de Trabalho e Renda do Ministério das Mulheres, Liliani Nascimento.
Parcerias
O Ministério das Mulheres anunciou durante a reunião a elaboração de um edital que pretende fomentar a atividade de pesca artesanal por meio de projetos inscritos por organizações sociais. O instrumento está sendo construído em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e tem previsão de lançamento até o fim de 2025.
Ainda, o encontro teve como pauta um programa voltado à saúde de mulheres pescadoras e marisqueiras, que vem sendo elaborado conjuntamente pelos dois ministérios e a Fiocruz, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).
O fórum
Instituído em 2023, o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidado com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal, Marisqueiras e outras Trabalhadoras das Águas tem como objetivo fortalecer a participação social dessa categoria. Também busca conhecer o impacto socioambiental decorrente de grandes projetos na seara de atividades das trabalhadoras e atuar na qualificação para a gestão e a comercialização da produção pesqueira, debatendo estratégias de financiamento e políticas de cuidado das mulheres.
O fórum foi criado no âmbito da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidado (SENAEC) do Ministério das Mulheres – responsável por sua coordenação – e é composto por representantes da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da pasta e por membros das seguintes entidades: Articulação Nacional das Pescadoras (ANP); Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB); Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM); Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA); Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca (CONFAPESCA); Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC); Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (CONFESPA); Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM); Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – (MPP); Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras e Aquacultores (MONAPE) e Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (Rede Pantaneira).
Fonte: Ministério das Mulheres
