Após dois dias de intensa troca, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União comemora os resultados do II Encontro Nacional de Multiplicadores da Rede de Parcerias.
Após um ano cheio de atividades, entregas e partilhas, coordenadores da Diretoria de Transferências da União (DTPAR), parceiros e multiplicadores se reuniram no Instituto Serzedello Côrrea, nos dias 9 e 10 de dezembro. Criado para promover a interação entre os multiplicadores de conhecimento, que integram a Rede de Parcerias, o evento contou com horas de palestras, capacitação e muito conhecimento transversal.
Lidiana Basilio, coordenadora-geral de Capacitação da DTPAR, reforçou a importância do networking entre os envolvidos. “A gente tá aqui e faz a formação de multiplicadores, mas, na verdade, quem vai difundir isso, de forma mais constante e forte, lá na ponta, são vocês”.
De acordo com os dados apresentados pela coordenadora, durante o ano de 2024 houve a capacitação de mais de 500 multiplicadores, o que, no final, representa uma pulverização de conhecimento nos estados e municípios.
“Anualmente, fazemos o relatório da Rede de Parcerias, que demonstram o trabalho desenvolvido no ano anterior. Os dados de 2024 vão ser coletados agora, ao final deste ano, mas, em 2023, os dados informados pelos coordenadores da Rede demonstram a capacitação de quase seis mil pessoas”, esclareceu Lidiana.
Soluções de governo
Parceiros do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as instituições financeiras Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estiveram presentes no encontro. Os representantes demonstraram como os bancos estão trabalhando para fazer com que a tecnologia e a política pública caminhem juntos.
Manuela Meneses, assessora da Gerência de Soluções para o Governo Federal, que apresentou “Desvendando a função ágil”, esclareceu como é feito o acompanhamento das execuções e prestações de conta.
“Quando a gente foi desenvolver a solução, a proposta era ter uma ferramenta que pudesse facilitar, principalmente a etapa de prestação de contas. Lá atrás, quando a gente fez o design de negócio, para saber como fazer esse desenvolvimento, uma questão que sempre foi colocada (pelos estados e municípios) foi a parte de prestação de contas. Então, isso foi uma solução que nos propusemos a trabalhar”, esclareceu Manuela.
Para o gerente Nacional de Operações de Transferência de Recursos Públicos da Caixa, Ângelo Bussolotti Godinho, o trabalho da instituição é constante. Segundo ele, cinco gerências nacionais trabalham diretamente com as filiais, para dar suporte a toda a operação de transferência de recursos, por contrato de repasse.
“Do mesmo jeito que o regramento para a gente foi muito intenso ano passado, alterar um sistema do tamanho do Transferegov, para incluir todas essas regras, é um desafio gigantesco que o MGI vem trabalhando. E a gente acompanha, a gente trabalha em soluções alternativas, até que o sistema esteja adequado, pois esse é um dos papéis da caixa”, explicou.
Controlar preventivamente, para controlar sempre
Quando se pensa em controle, muitos, automaticamente, associam isso à cobrança. Porém, para o Tribunal de Contas da União, o papel da auditoria do órgão representa um trabalho de parceria com a sociedade. A expectativa é a de que o gasto seja rastreável e transparente, pela ótica do cidadão médio, que pode pesquisar e identificar as informações.
“O Tribunal (Tribunal de Contas da União) vem evoluindo e avançando na exigência da melhoria da governança das transferências. Melhorar a governança das transferências é também melhorar os controles internos. (…) A maioria dos gestores são gestores de boa-fé. Então, o que a gente precisa é melhorar os controles e melhorar a efetividade dessas transferências”, explicou Lincol Lemos Maciel, auditor-chefe adjunto da Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União, do Tribunal de Contas da União.
De acordo com Hugo Marques, gerente de projetos da DTPAR, as políticas públicas estão em todos os municípios e estados, e é perceptível a necessidade de cada ente em executar essas políticas. Para o gerente, realizar um bom planejamento é crucial, pois isso pode garantir bons resultados.
“Quando a gente fala de planejamento, a gente está pensando em quê? Em levantamento de necessidades, ver de fato o que a gente precisa mexer, identificar quais oportunidades, para depois a gente atacar (as necessidades). É necessário medir o impacto, o que que será gerado, mas, para isso, eu preciso passar pelas políticas públicas”, esclareceu Hugo.
Retrospectiva e prospectiva
O ano de 2024 foi desafiador, não só para os multiplicadores, mas para todos os envolvidos nos processos de transferências. Ao longo do ano, foram vários normativos, além da decisão do Superior Tribunal Federal, divulgada já no final deste ano. Tudo isso gerou muito trabalho. E a plataforma Transferegov estava li, crescendo como um sistema em constante evolução. Colocar todas essas alterações dentro da plataforma foi um árduo trabalho, mas o resultado veio.
“Nessa retrospectiva de 2024, nós reiteramos a importância do Decreto nº 11.271, que nos torna um sistema estruturante. E, por conta de sermos um sistema estruturante, as formas de parcerias e de colaboração de interesse mútuo também estão sendo ampliadas”, afirmou Antônio Aguiar Neto, coordenador-geral da Plataforma Tecnológica, DTPAR.
Neto esclareceu que a Diretoria já está trabalhando com as entregas desejadas para 2025: “Nós conseguimos cumprir efetivamente um cronograma planejado nos últimos meses do ano. No começo do mês de novembro, nós tivemos um planejamento com o nosso desenvolvedor do sistema, que é o Serviço Federal de Processamento de Dados, o SERPRO. Nós fizemos a projeção de tudo aquilo que a gente tem condições de desenvolver e entregar como melhoria em 2025”, afirmou o coordenador-geral.
Multiplicadores de conhecimento
Como uma das últimas atrações do II Encontro Nacional, a fala de Daniel Jezine, coordenador do Levantamento de Governança do TCU, trouxe reflexões importantes aos multiplicadores. Ele, que apresentou a temática “Comunicação efetiva em público na Administração Pública”, chamou a atenção dos presentes sobre a importância de saber se comunicar.
Por meio de um bate-papo descontraído, Daniel ressaltou como o multiplicador pode entender a necessidade do demandante, para conseguir entregar algo que seja capaz de trazer uma solução efetiva.
“Estabelecer confiança, entender a necessidade, enxergar pelos olhos do outro. Tudo isso faz diferença. ‘Ah, mas eu conheço o regulamento de ponta a ponta, eu sou um especialista nisso, eu ajudei a desenvolver, eu fiz parte do grupo de trabalho, eu tenho um mestrado nisso e tal’, mas, se não souber se comunicar, vai tirar ‘zero’”, pontuou.
Para ele, os contextos são diferentes e ser um multiplicador exige sensibilidade para entender a necessidade e a realidade do local de atuação. Para ajudar nessa missão, Daniel foi categórico: “há grandes práticas de mercados. Todas valem a pena? Não. Depende da organização, depende da necessidade, depende do problema, depende da realidade”, frisou.
Encerramento
Para finalizar, a diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/MGI), Regina Lemos, pontuou a importância da Rede e como essa parceria vem crescendo ao longo dos anos.
“Hoje a gente estava conversando em uma reunião que, quando a Rede começou, a gente achou que não daria certo. Pensamos que ninguém iria querer multiplicar gratuitamente, mas deu muito certo. Eu tenho a certeza de que, do mesmo jeito que a gente aqui é enlouquecido, porque a gente trabalha muito, vocês também são (enlouquecidos) lá na ponta, porque a gente acredita, e a gente vai levando todas as informações para fazer a diferença lá nos municípios. Isso é um trabalho contínuo”, reforçou.
Fonte: tranferegov.
