Valores direcionados às cinco modalidades do Novo PAC serão conhecidos em evento com o Presidente da República nesta sexta-feira (26). Governadores e gestores municipais acompanharão anúncios no Palácio do Planalto
O Governo Federal anuncia nesta sexta-feira (26) a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos. Estes anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$ 1,7 trilhão. Nesta ocasião, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país. Os investimentos são focados na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que passarão a contar com meios de transportes mais modernos e eficientes, a partir da implantação de metrô, VLT, trem, BRT, entre outros.
Os anúncios dos investimentos com valores estabelecidos para cada umas das cinco modalidades, bem como, o estado ou município selecionado para receber os empreendimentos, serão feitos durante evento que acontece no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (26), com o presidente Lula. Na ocasião, os ministros Rui Costa, da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, e Jader Filho, de Cidades, apresentarão os recursos e os projetos contemplados.
No site do Novo PAC será disponibilizada planilha com a lista de municípios e estados contemplados com os projetos que receberão em cada uma das modalidades previstas. O material será disponibilizado no site após o evento. A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.
Mobilidade Urbana
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “ Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”, que tem investimento inicial previsto nessa primeira etapa de R$ 14 bilhões* . Estão inclusos empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
Na fase de inscrição, puderam enviar propostas estados, municípios e DF. As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes. O processo de seleção é público e seguiu critérios previstos em edital que pode ser acessado aqui .
Ainda no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana” que contam com recurso previsto inicialmente, na primeira etapa, da ordem de R$ 4,8 bilhões*. O objeto da seleção prevê obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. Para esta modalidade puderam se inscrever estados, DF, consórcios e municípios críticos para ocorrência de enxurradas ou inundações. Os critérios da seleção podem ser acessados aqui .
Esgotamento Sanitário
Para “Esgotamento Sanitário – Urbano” a primeira etapa do Novo PAC Seleções tem valor inicial previsto de R$ 9,7 bilhões* para ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas. Puderam submeter propostas os Estados, DF, Consórcios e Municípios cujos serviços não estejam concedidos à iniciativa privada nos casos em que o investimento é Orçamento Geral da União. Para os financiamentos, esse leque é ampliado e inclui Concessionárias Públicas, Concessionárias Privadas, Sub-Concessionárias ou Empresas Autorizadas a prestar os serviços públicos de saneamento básico. Todos os municípios puderam submeter propostas e o edital está disponível aqui .
Convive
Com R$ 390 milhões* inicialmente disponíveis nesta primeira etapa, a seleção tem o objetivo de construir 30 “Centros Comunitários pela Vida (Convive)” espalhados pelo país, que irão garantir a oferta de serviços assistenciais e de cidadania à população. Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal. Esses espaços visam promover a cultura de paz, além de gerar oportunidades de inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social. O Convive faz parte do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva e os critérios estão disponíveis para consulta aqui .
Abastecimento de Água -Urbano
Essa modalidade do eixo Água Para Todos tem investimento previsto, na primeira etapa, de R$ 4,4 bilhões* para ampliação do acesso e na melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão ser beneficiados com os projetos de “Abastecimento de Água – Urbano”. O intuito dos empreendimentos é contribuir para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento, para atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033. Os critérios para esta seleção podem ser acessados aqui .
Fonte: Agência Gov
