Orçamento e Finanças
Governo publica decreto com a programação orçamentária e financeira para 2025
Publicado em:May 2, 2025 11:31 AMPeça não traz bloqueios nem contingenciamentos, mas fixa os limites de empenho divididos em três períodos: até maio, até novembro e até dezembro Em atendimento ao art. 8º da Lei de Responsabilidade Fi...
Presidente encaminha ao Congresso proposta de LDO para 2026, que prevê salário mínimo de R$ 1.630
Publicado em:April 16, 2025 10:52 AMEm evento organizado pela PUC Rio, o órgão apresentou seu núcleo de IA e defendeu o incentivo à tecnologia com ética no setor público O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Naciona...
10/04/2025 10:04AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições – Foto: compras.gov.br Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No...
23/01/2025 11:01Com Lei Paulo Gustavo, 3,9 bilhões são investidos na cultura pelo Governo FederalEstados, municípios e DF executaram quase 100% dos recursos repassados pelo MinC ALei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Balanço do Ministério da Cultura (MinC) mostra que estados, Dis...
17/12/2024 10:12Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anualAtualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro. O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a m...
02/12/2024 12:12MDA lança nova fase do Projeto Dom Hélder Câmara para fortalecer o Semiárido brasileiroCom investimento de R$ 221,4 milhões, a terceira etapa do projeto vai beneficiar 90 mil famílias da agricultura familiar. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, nos dias 3 e 4 de dezembro, o seminário “Super...
22/11/2024 15:11Ministério das Cidades divulga resultado do PAC Seleções Resíduos SólidosBrasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentávei...
04/11/2024 14:11Câmara dos Deputados se prepara para votar novas regras de emendas parlamentaresProposta busca garantir transparência e controle no uso de emendas, com votação no Senado prevista para mesma semana A Câmara dos Deputados está preparando uma votação importante para o dia 04 de novembro, que visa definir novas regras para o pagamen...- 31/10/2024 17:10Curso exclusivo_Contratações das Empresas EstataisCurso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 21 e 22 de novembro de 2024 03 e 04 de fevereiro de 2025 Brasília (DF) Carga horária: 16h informações+ Apresentação *Cu...
17/10/2024 10:10PLOA: Prefeitura de Teresina deverá ter um orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2025No dia 15 de Outubro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 na Câmara Municipal. A audiência pública contou com a pres...
16/10/2024 08:10SOF publica o painel Orçamento em Números com as principais informações sobre o PLOA 2025A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) publicou no dia 14 de outubro a edição do painel interativo Orçamento em Números, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). O painel ofere...
09/10/2024 08:10Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade CivilVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...
30/09/2024 12:09Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de SetembroO Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relati...
20/09/2024 10:09TCU alerta Poder Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...
19/09/2024 11:09Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributaçãoAcordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo ...
15/08/2024 11:08Em evento sobre fundos de pensão, destaca-se a importância da Reforma Tributária para o paísO titular das Relações Institucionais da Presidência da República participou da 2ª edição do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA, no Rio de Janeiro (RJ) O ministro Alexandre Padilha fez o enc...
01/08/2024 12:08Rentabilidade acumulada das entidades fechadas de previdência complementar atinge 157,2%, em 10 anosInformação está no Relatório Gerencial do primeiro trimestre de 2024 A rentabilidade acumulada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) chegou a 157,2%, entre os anos de 2015 e 2024 (até março). Já o segmento aberto alcançou o retorn...
01/08/2024 12:08Receita Federal prorroga até outubro de 2024 as adesões ao Programa Litígio ZeroA Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance de qu...
01/08/2024 11:08Pé-de-Meia: MEC indica membros do Comitê Gestor do programaPortaria publicada nesta quarta-feira (31/7) traz titulares e suplentes. Entre as atribuições do grupo, estão o acompanhamento e o monitoramento das ações da política O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário ...- 31/07/2024 11:07Decreto define contenção de R$ 15 bi nas despesas discricionárias de 2024Distribuição garante mínimos de saúde e educação, continuidade das políticas públicas e compromisso com sustentabilidade fiscal como alicerce da responsabilidade social O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado nesta terça-feira (...