Orçamento e Finanças
Garantia-Safra foi autorizado para mais de 680 mil agricultores familiares entre os meses de março e abril
Publicado em:May 9, 2024 10:39 AMBenefício garante condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que residem em municípios sujeitos a perda de safra por conta de estiagem ou excesso hídrico Os recursos são liberados ...
Governo Federal destina mais de R$ 1,4 bilhão do Novo PAC Seleções para o Rio Grande do Sul
Publicado em:May 9, 2024 10:22 AMEstado receberá 600 novos ônibus e mais de R$ 330 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria Rio Grande do Sul receberá investimentos do Governo Federal para 652 equipamentos e obras...
09/05/2024 09:05Portaria autoriza entes federativos receber recursos para compra de equipamentos hospitalaresDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 8 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de s...
08/05/2024 16:05Comissão de Orçamento analisa mudanças na LDO de 2024 nesta quarta-feiraRelator acatou proposta que permite ao governo executar recursos para cidades gaúchas com prioridade Reunião da Comissão Mista de Orçamento O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albu...
08/05/2024 09:05Governo dará prioridade a emenda de resgate emergencial para municípios do Rio Grande do SulDesse total, R$ 542 milhões já foram direcionados para os municípios do estado e mais R$ 246 milhões devem ser repassados ainda nesta semana Os recursos poderão ser destinados para custear ações de defesa civil, saúde e assistência social O ministro ...
08/05/2024 08:05Emendas desburocratizadas permitem repasse emergencial de recursos ao Rio Grande do SulNa totalização da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas O Governo Federal está intensificando as ações de ajuda humanitária e recuperação para as áreas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Gran...
07/05/2024 09:05Presidente envia ao Congresso projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao RSTexto autoriza decretação de calamidade pública em todo o estado para dar celeridade aos repasses. Governo atua para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares Presidente Lula assinou decreto ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (E), e...
06/05/2024 14:05Fundo Nacional de Segurança Pública libera uso de recursos pelo Rio Grande do SulEquipe técnica do governo gaúcho foi orientada sobre os procedimentos para a liberação dos mais de R$ 80 milhões que possui em conta O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai liberar o uso dos recursos já repassados ao Rio Grande do Sul para q...
06/05/2024 14:05Ministério da Saúde destina R$ 708 milhões para construção de Unidades Básicas de SaúdeRecurso irá permitir a ampliação ao acesso e a cobertura da atenção primária no SUS em todo o país Serão beneficiados 256 municípios, distribuídos em 22 estados Em portaria publicada nesta segunda-feira (6/5), o Ministério da Saúde irá aprovar e habi...
03/05/2024 14:05Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do SulAutorização para destinação de verbas será feita por meio de ato normativo do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato ...
02/05/2024 09:05Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro mesesMinistro Padilha afirma que compromisso com Congresso foi cumprido O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionai...
30/04/2024 13:04Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abrilNo ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi Na 4ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,08 bilhão e corrente de c...
30/04/2024 12:04Governo faz repasses para estados e municípios pagarem piso da enfermagem em abrilValores transferidos para estados e municípios está disponível no Diário Oficial da União Ministério da Saúde faz a sua parte: repasses feitos periodicamente O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a...
24/04/2024 09:04INSS vai destinar R$ 110 bilhões para pagamento da folha de abril e do 13º salárioPela Central 135 ou por meio do Meu INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios podem conferir quanto vão ganhar Depósitos da primeira parcela do 13º salário serão feitos de 24 de abril a 8 de maio Aposentados, pensionistas e beneficiá...
19/04/2024 08:04Petrobras projeta investimentos de mais de US$ 70 bilhões para a indústria naval e offshoreCompanhia apresenta mapa atualizado dos estaleiros brasileiros e diagnostica demanda por obras e serviços A Petrobras estima investimentos da ordem de US$ 73 bilhões em atividades de exploração e produção e destinará parte desse investimento para dem...
12/04/2024 09:04Portaria conjunta fixa procedimentos e prazos para efetivar emendas individuaisPORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão m...
12/04/2024 08:04Liberado crédito suplementar de R$ 38,4 milhões para Tribunais Regionais EleitoraisPORTARIA TSE Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispos...
11/04/2024 10:04Investimentos de R$ 12,8 bilhões pelo FNDCTLuciana Santos também falou sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, retomada do Ceitec e projetos de lei de importância para a ciência Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santo...
10/04/2024 14:04AGU obtém economia de R$ 346 milhões para os cofres públicos com atuação em processos trabalhistas no CearáUnião demonstrou que valores cobrados por sindicato já haviam sido pagos Foto: Freepik A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) para demonstrar a necessidade de recálculo em 100 ações de execução em processos trabalhistas no Ceará vai gerar uma e...
10/04/2024 14:04BNDES disponibiliza mais R$ 1,4 bi para o Plano Safra 2023 24O Banco já aprovou mais de R$ 28 bilhões, em mais de 120 mil operações, para o Plano Safra 2023 2024 BNDES disponibiliza mais R$ 1,4 bi para o Plano Safra 2023-24 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em esforço conjunto com...