Orçamento e Finanças
Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual
Publicado em:December 17, 2024 10:37 AMAtualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro. O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentári...
MDA lança nova fase do Projeto Dom Hélder Câmara para fortalecer o Semiárido brasileiro
Publicado em:December 2, 2024 12:13 PMCom investimento de R$ 221,4 milhões, a terceira etapa do projeto vai beneficiar 90 mil famílias da agricultura familiar. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, no...
22/11/2024 15:11Ministério das Cidades divulga resultado do PAC Seleções Resíduos SólidosBrasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentávei...
04/11/2024 14:11Câmara dos Deputados se prepara para votar novas regras de emendas parlamentaresProposta busca garantir transparência e controle no uso de emendas, com votação no Senado prevista para mesma semana A Câmara dos Deputados está preparando uma votação importante para o dia 04 de novembro, que visa definir novas regras para o pagamen...
31/10/2024 17:10Curso exclusivo_Contratações das Empresas EstataisCurso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 21 e 22 de novembro de 2024 03 e 04 de fevereiro de 2025 Brasília (DF) Carga horária: 16h informações+ Apresentação *Cu...
17/10/2024 10:10PLOA: Prefeitura de Teresina deverá ter um orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2025No dia 15 de Outubro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 na Câmara Municipal. A audiência pública contou com a pres...
16/10/2024 08:10SOF publica o painel Orçamento em Números com as principais informações sobre o PLOA 2025A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) publicou no dia 14 de outubro a edição do painel interativo Orçamento em Números, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). O painel ofere...
09/10/2024 08:10Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade CivilVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...
30/09/2024 12:09Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de SetembroO Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relati...
20/09/2024 10:09TCU alerta Poder Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...
19/09/2024 11:09Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributaçãoAcordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo ...
15/08/2024 11:08Em evento sobre fundos de pensão, destaca-se a importância da Reforma Tributária para o paísO titular das Relações Institucionais da Presidência da República participou da 2ª edição do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA, no Rio de Janeiro (RJ) O ministro Alexandre Padilha fez o enc...
01/08/2024 12:08Rentabilidade acumulada das entidades fechadas de previdência complementar atinge 157,2%, em 10 anosInformação está no Relatório Gerencial do primeiro trimestre de 2024 A rentabilidade acumulada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) chegou a 157,2%, entre os anos de 2015 e 2024 (até março). Já o segmento aberto alcançou o retorn...
01/08/2024 12:08Receita Federal prorroga até outubro de 2024 as adesões ao Programa Litígio ZeroA Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance de qu...
01/08/2024 11:08Pé-de-Meia: MEC indica membros do Comitê Gestor do programaPortaria publicada nesta quarta-feira (31/7) traz titulares e suplentes. Entre as atribuições do grupo, estão o acompanhamento e o monitoramento das ações da política O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário ...- 31/07/2024 11:07Decreto define contenção de R$ 15 bi nas despesas discricionárias de 2024Distribuição garante mínimos de saúde e educação, continuidade das políticas públicas e compromisso com sustentabilidade fiscal como alicerce da responsabilidade social O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado nesta terça-feira (...
30/07/2024 17:07Títulos do Tesouro Direto somaram em junho R$ 5,68 bilhões em aplicaçõesEm junho, foram realizadas 760.086 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, maior número da série histórica, no valor total de R$ 5,68 bilhões. Durante o mês, os resgates foram de R$ 3,27 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 2,...
30/07/2024 17:07Dívida Pública Federal encerra junho em R$ 7,067 trilhões, aponta Tesouro NacionalO custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,56% ao ano, em maio, para 11,10% anual, em junho; prazo médio foi reduzido de 4,08 para 4,02 anos O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de junho em R$ 7,067 trilhões...
30/07/2024 16:07Brasil registra superávit de US$ 1,5 bilhão na quarta semana de julhoNo mês, as exportações somam US$ 27,2 bi e as importações US$ 20,5 bi, com saldo positivo de US$ 6,7 bi e corrente de comércio de US$ 47,7 b Na 4ª semana de julho de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comérc...
29/07/2024 15:07Ministério das Cidades anuncia investimentos de R$ 41,2 bilhões no Novo PAC SeleçõesRecursos abrangem mobilidade urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e o maior investimento já feito pelo governo federal em drenagem urbana em uma única seleção, três vezes maior do que o inicialmente previsto Brasília (DF) – O Governo ...