Orçamento e Finanças
Ministério das Cidades divulga resultado do PAC Seleções Resíduos Sólidos
Publicado em:November 22, 2024 3:31 PMBrasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Ace...
Câmara dos Deputados se prepara para votar novas regras de emendas parlamentares
Publicado em:November 4, 2024 2:25 PMProposta busca garantir transparência e controle no uso de emendas, com votação no Senado prevista para mesma semana A Câmara dos Deputados está preparando uma votação importante para o dia 04 de nove...
31/10/2024 17:10Curso exclusivo_Contratações das Empresas EstataisCurso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 21 e 22 de novembro de 2024 03 e 04 de fevereiro de 2025 Brasília (DF) Carga horária: 16h informações+ Apresentação *Cu...
17/10/2024 10:10PLOA: Prefeitura de Teresina deverá ter um orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2025No dia 15 de Outubro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 na Câmara Municipal. A audiência pública contou com a pres...
16/10/2024 08:10SOF publica o painel Orçamento em Números com as principais informações sobre o PLOA 2025A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) publicou no dia 14 de outubro a edição do painel interativo Orçamento em Números, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). O painel ofere...
09/10/2024 08:10Manual de Prestação de Contas Setades e Organizações da Sociedade CivilVitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...
30/09/2024 12:09Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de SetembroO Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relati...
20/09/2024 10:09TCU alerta Poder Executivo sobre risco de não atingir a meta fiscal de 2024Acompanhamento avaliou resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União relativos ao terceiro bimestre de 2024 Por Secom TCU Na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder E...
19/09/2024 11:09Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributaçãoAcordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo ...
15/08/2024 11:08Em evento sobre fundos de pensão, destaca-se a importância da Reforma Tributária para o paísO titular das Relações Institucionais da Presidência da República participou da 2ª edição do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA, no Rio de Janeiro (RJ) O ministro Alexandre Padilha fez o enc...
01/08/2024 12:08Rentabilidade acumulada das entidades fechadas de previdência complementar atinge 157,2%, em 10 anosInformação está no Relatório Gerencial do primeiro trimestre de 2024 A rentabilidade acumulada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) chegou a 157,2%, entre os anos de 2015 e 2024 (até março). Já o segmento aberto alcançou o retorn...
01/08/2024 12:08Receita Federal prorroga até outubro de 2024 as adesões ao Programa Litígio ZeroA Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance de qu...
01/08/2024 11:08Pé-de-Meia: MEC indica membros do Comitê Gestor do programaPortaria publicada nesta quarta-feira (31/7) traz titulares e suplentes. Entre as atribuições do grupo, estão o acompanhamento e o monitoramento das ações da política O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário ...- 31/07/2024 11:07Decreto define contenção de R$ 15 bi nas despesas discricionárias de 2024Distribuição garante mínimos de saúde e educação, continuidade das políticas públicas e compromisso com sustentabilidade fiscal como alicerce da responsabilidade social O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado nesta terça-feira (...
30/07/2024 17:07Títulos do Tesouro Direto somaram em junho R$ 5,68 bilhões em aplicaçõesEm junho, foram realizadas 760.086 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, maior número da série histórica, no valor total de R$ 5,68 bilhões. Durante o mês, os resgates foram de R$ 3,27 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 2,...
30/07/2024 17:07Dívida Pública Federal encerra junho em R$ 7,067 trilhões, aponta Tesouro NacionalO custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,56% ao ano, em maio, para 11,10% anual, em junho; prazo médio foi reduzido de 4,08 para 4,02 anos O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de junho em R$ 7,067 trilhões...
30/07/2024 16:07Brasil registra superávit de US$ 1,5 bilhão na quarta semana de julhoNo mês, as exportações somam US$ 27,2 bi e as importações US$ 20,5 bi, com saldo positivo de US$ 6,7 bi e corrente de comércio de US$ 47,7 b Na 4ª semana de julho de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comérc...
29/07/2024 15:07Ministério das Cidades anuncia investimentos de R$ 41,2 bilhões no Novo PAC SeleçõesRecursos abrangem mobilidade urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e o maior investimento já feito pelo governo federal em drenagem urbana em uma única seleção, três vezes maior do que o inicialmente previsto Brasília (DF) – O Governo ...
29/07/2024 15:07MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-AmericanaA nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos Agora é possível acompanhar as ações orçamentárias do Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana de maneira simples e rápida, com informaçõ...
26/07/2024 10:07Novo PAC Seleções destinará recursos expressivos para obras de drenagem urbana e mobilidade no paísValores direcionados às cinco modalidades do Novo PAC serão conhecidos em evento com o Presidente da República nesta sexta-feira (26). Governadores e gestores municipais acompanharão anúncios no Palácio do Planalto O Governo Federal anuncia nesta sex...