Orçamento e Finanças

Foram honradas dívidas de quatro estados; Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amapá, e de três municípios; Guanambi – BA, Paranã – TO e Santanópolis – BA). Em janeiro, a União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas dos ent...

Medida amplia acesso às linhas de R$ 30 bilhões a juros mais baixos, operadas pelo BNDES O governo federal alterou os critérios do Plano Brasil Soberano, fazendo com que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA se beneficiem do program...

Bloqueio de R$ 12,1 bilhões e faseamento de empenho de R$ 23,8 bilhões até novembro garantem execução compatível com relatório e reforçam responsabilidade fiscal Foi publicado nesta terça-feira (30/9) o Decreto de Programação Orçamentária e Financeir...

Empresa assinou contrato de gestão com o Ministério das Comunicações e iniciou transição para deixar de receber aportes do Tesouro Nacional Crédito: Peter Neylon/MCom A Telebras deu um importante passo rumo à autonomia financeira. A empresa assinou u...

Operação Estoque Controlado investiga grupo de farmácias que pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos superior a 1 milhão de reais Grupo de farmácias pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos superior a 1 milhão de reais AControladoria-Geral d...

Peça não traz bloqueios nem contingenciamentos, mas fixa os limites de empenho divididos em três períodos: até maio, até novembro e até dezembro Em atendimento ao art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicado nesta quarta-feira (30/4), o D...

Em evento organizado pela PUC Rio, o órgão apresentou seu núcleo de IA e defendeu o incentivo à tecnologia com ética no setor público O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril, a proposta de Le...

Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições – Foto: compras.gov.br Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No...

Estados, municípios e DF executaram quase 100% dos recursos repassados pelo MinC ALei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Balanço do Ministério da Cultura (MinC) mostra que estados, Dis...

Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro. O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a m...

Com investimento de R$ 221,4 milhões, a terceira etapa do projeto vai beneficiar 90 mil famílias da agricultura familiar. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, nos dias 3 e 4 de dezembro, o seminário “Super...

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentávei...

Proposta busca garantir transparência e controle no uso de emendas, com votação no Senado prevista para mesma semana A Câmara dos Deputados está preparando uma votação importante para o dia 04 de novembro, que visa definir novas regras para o pagamen...

Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021.  21 e 22 de novembro de 2024  03 e 04 de fevereiro de 2025  Brasília (DF)  Carga horária: 16h informações+ Apresentação *Cu...

No dia 15 de Outubro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 na Câmara Municipal. A audiência pública contou com a pres...

A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) publicou no dia 14 de outubro a edição do painel interativo Orçamento em Números, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). O painel ofere...

Vitória, ES – A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) lançou o novo Manual de Prestação de Contas para Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação. O documento busca simplificar e padron...

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relati...