Foto: Divulgação/MEC
Até o momento, 90% das redes municipais, 100% das estaduais e 60% das escolas elegíveis ao primeiro ciclo já confirmaram a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. Desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas, a fim de fortalecer a equidade educacional nas redes. As adesões devem ser realizadas até quarta-feira, 10 de junho, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Em 2026, o programa investirá cerca de R$ 378,2 milhões. Os recursos serão distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas, com o objetivo de promover a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas elegíveis está disponível na página do PDDE Equidade.
Passo a passo – A adesão é realizada em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os Termos de Adesão disponíveis no Simec Programas.
Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: Secretário, Equipe Técnica da Secretaria e Representante UEx. Além disso, de forma inovadora, o ministério trouxe tutoriais em vídeo para apoiar as escolas na adesão.
Fonte: Ministério da Educação
