Destaques DOU

• 06/06/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada lei que prorroga concessões do setor de transporte
• 06/06/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo libera R$ 2,2 milhões para ações de defesa civil em Maceió
• 06/06/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa determina interdição cautelar de lote de medicamento anti-inflamatório de fabricante em Goiás
• 06/06/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC renova reconhecimento de 177 cursos superiores
• 06/06/2017 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Agência cria comissão para reavaliar procedimentos da aditivação compulsória da gasolina comercial
• 06/06/2017 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Ministério revoga atos normativos que se tornaram obsoletos
• 06/06/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto amplia área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás
• 06/06/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Acordo de Paris é incluído na legislação brasileira a respeito da Mudança do Clima
• 05/06/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde habilita quatro municípios no Programa de Volta Para Casa
• 05/06/2017 – ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS – Conselho cria Sistema Nacional de Acreditação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária
• 05/06/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – PGFN altera regras do Programa de Regularização Tributária em razão da perda de validade de medida provisória
• 05/06/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Agência suspende venda e uso de remédio indicado para tratamento de estados de esgotamento causados por estresse
• 05/06/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC renova reconhecimento de 69 cursos superiores
• 05/06/2017 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Portaria homologa encerramento do sinal analógico de TV em Goiânia e outras cidades de Goiás
• 05/06/2017 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Medida provisória que cria Programa de Regularização Tributária junto à Receita e PGFN perde validade
• 05/06/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa inclui quatro substâncias na lista de entorpecentes e psicotrópicos
• 02/06/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Nomeado novo Superintendente da Suframa
• 02/06/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Sudam aprova nomes dos escolhidos para Comenda do Mérito Amazônico 2017
• 02/06/2017 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Inpe fixa procedimentos de gestão de documentos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• 02/06/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Minha Casa, Minha Vida anuncia relação de propostas selecionadas de empreendimentos habitacionais