Publicado em: 06/02/2018 13:02 | Atualizado em: 06/02/2018 13:02
Destaques
- 06/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Regulamentada legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF
- 06/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto trata do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
- 06/02/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
- 06/02/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Veja a relação de personalidades civis e militares agraciadas com a Medalha Desportivo Militar
- 06/02/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Divulgados os valores da Receita Líquida Real de estados, DF e municípios para base de cálculo dos pagamentos realizados em fevereiro/2018
- 06/02/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, MG, MS, PE, PR, RS e SE
- 06/02/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Divulgadas novas listas de obras cinematográficas com classificação de faixa etária indicativa definida
- 06/02/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Portaria divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2018
- 05/02/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Advocacia-Geral da União (AGU) publica as súmulas consolidadas até a presente data
- 05/02/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Grupo técnico analisará conveniência da ampliação da flexibilização do monopólio da União na produção de radiofármacos
- 05/02/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Veja novos cursos superiores reconhecidos pelo MEC e aqueles cujo reconhecimento foi renovado
- 05/02/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Circular do BC trata de metodologias e procedimentos para avaliação da suficiência de PR e a identificação, mensuração e controle do IRRBB
- 05/02/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Autorizada a transferência de recursos para o Município de Abel Figueiredo (PA), para execução de ações de defesa civil
- 05/02/2018 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – Portaria concede passaporte diplomático a militar em missão em Tel Aviv e a seus dependentes
- 05/02/2018 – PODER JUDICIÁRIO – Aprovado o compêndio de orientações de planejamento orçamentário, finanças, contabilidade e custos no âmbito da Justiça Eleitoral
- 05/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Portaria aprova alterações dos nomes de projetos culturais
- 02/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem
- 02/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Nomeado Diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
- 02/02/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Divulgado calendário do encerramento de transmissão analógica de Curitiba (PR), São Luís (MA), Florianópolis (SC), Franca (SP), Ribeirão Preto (SP) e Porto Alegre (RS)
- 02/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
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