Destaques

• 11/12/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo edita medida provisória para incentivar setor de informática
• 11/12/2017 – ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Promulgada emenda constitucional que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União
• 11/12/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE regulamenta procedimentos de transferência de recursos para implantação de escolas de ensino médio de tempo integral
• 11/12/2017 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Força Nacional vai continuar ações de apoio na segurança do Sistema Prisional do Amazonas por mais 90 dias
• 11/12/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – SUS inclui procedimento de avaliação multidimensional da pessoa idosa
• 11/12/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Contran regulamenta as especificações de produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• 11/12/2017 – MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – Comissão define procedimentos para emissão do atestado de óbito de desaparecidos políticos
• 11/12/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de oito municípios atingidos por desastres naturais
• 08/12/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada com vetos lei que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
• 08/12/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Autorizado pagamento de benefícios a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra
• 08/12/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa reconhece os Estados do Amapá, Amazonas e zona de proteção do Pará como áreas livres da febre aftosa
• 08/12/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Município de Dom Basílio (BA) recebe R$ 1,8 milhão para ações de defesa civil
• 08/12/2017 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – Conselho Nacional de Imigração disciplina a concessão de autorização de residência
• 08/12/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definidos novos procedimentos para pessoas reguladas pelo Coaf
• 08/12/2017 – ATOS DO SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo de US$ 235 milhões do BID ao Paraná
• 08/12/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis em 12 Estados e no DF

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