Destaques

• 12/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Alterado decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para assegurar lei e ordem em Roraima
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Divulgado o filme brasileiro indicado a concorrer ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira no Oscar 2019
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do amendoim no DF, GO e outros estados. Veja lista completa.
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Veja a relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Resolução institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios da Bahia, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de Pernambuco
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – MJ aprova a classificação indicativa etária para obras cinematográficas. Veja as novas listas.
• 12/09/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Incorporadas ao SUS a indicação de alteplase para o tratamento da embolia pulmonar e a laringe eletrônica para neoplasia maligna
• 11/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2018
• 11/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto define competência para concessão de aposentadorias do regime próprio de previdência social dos órgãos públicos
• 11/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Autorizada a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram)
• 11/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Divulgadas novas listas de cursos reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Educação
• 11/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Alterados os limites fixados para empenho de despesas com a concessão de diárias e passagens, exercício de 2018
• 11/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Instrução normativa estabelece regras para o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
• 11/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Autorizada a transferência de recursos para Vargem (SC), Progresso (RS), Maximiliano de Almeida (RS) e Três Arroios (RS)
• 11/09/2018 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) retifica resolução