Destaques

• 17/07/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo antecipa abono anual de 2018 para aposentados e pensionistas
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa determina apreensão de produto cosmético falsificado
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Definidos critérios e procedimentos para importação excepcional de produtos sem registro
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Conselho aprova proposta orçamentária da Assistência Social para 2019
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita altera regra do despacho aduaneiro de importação
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Sebrae: Comitê aprova rito sumário para demandas de desenvolvimento de sistemas informatizados
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Ministério regulamenta mecanismo de venda de excedentes de energia
• 17/07/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Anunciada relação de municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe importação, venda e uso de implantes cerâmicos e kits instrumentais da Alemanha
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – Regulamentado programa que vai promover ações educativas para formação ética e moral nas instituições de ensino
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ministério reconhece aliança para extinção zero no País
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Anac aplica medidas administrativas cautelares ao Aeroporto Senador Petrônio Portela – PI
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde libera R$ 2,1 milhões para atenção ambulatorial e hospitalar em Itabira – MG
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de cinco cidades atingidas pela seca e por estiagem
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Portaria cria Câmara Consultiva Temática sobre financiamento para recuperação da vegetação nativa
• 16/07/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Grupo de Trabalho é criado para avaliar Programa de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal