Destaques

• 18/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Admitido na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
• 18/09/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Aprovado o Regulamento das Missões da Agência Brasileira de Inteligência no Exterior
• 18/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
• 18/09/2018 – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS – Instituído o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono
• 18/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Prorrogado prazo de execução das ações de defesa civil nos Municípios de Ladainha (MG) e de Duque de Caxias (RJ)
• 18/09/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Instituído repasse financeiro ao Piso Variável de Vigilância Sanitária a Roraima e municípios onde houve aumento de fluxo migratório
• 18/09/2018 – MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA – Criado GT para subsidiar o “Projeto Alvorada – Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional”
• 18/09/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Definidos os critérios para financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS no âmbito do SUS
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Prorrogado prazo para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho Estoque da Dívida Pública Federal (DPF)
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Novas listas de obras cinematográficas cujas classificações indicativas foram definidas
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Veja as listas de empresas selecionadas para concessão de apoio financeiro à participação no evento “MIPCOM”
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Ancine divulga as empresas selecionadas para concessão do apoio financeiro à participação no evento “MIA/Festival de Roma”
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Portaria institui a Rede de Evidências Educacionais
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Divulgado resultado da avaliação dos materiais audiovisuais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2019
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza e renova o reconhecimento de cursos superiores de graduação
• 17/09/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Aprovados o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8)
• 14/09/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Instituída a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres”
• 14/09/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aprovar a sistemática para realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes
• 14/09/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Autorizado pagamento dos benefícios da safra 2016/2017 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do Município de Barra (BA)
• 14/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Definidos os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no Fies
• 14/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – Autorizados empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Araricá/RS, Jaborandi/BA e Dois Irmãos das Missões/RS
• 14/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios de Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul
• 14/09/2018 – MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA – Estabelecido procedimento para contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional