Destaques
- 23/03/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe importação e venda da Pregnenolona por não ter eficiência terapêutica comprovada
- 23/03/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Portaria cria Comitê de Implementação da Base Nacional Curricular
- 23/03/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis de 11 estados e do DF
- 23/03/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE fixa regra para pagamento de bolsas de estudo a professores participantes da formação continuada
- 23/03/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei reajusta pensão de portadores da Síndrome da Talidomida
- 23/03/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Autorizada a destinação de recursos financeiros para custeio de escolas do ensino fundamental
- 23/03/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de oito municípios atingidos por desastres naturais
REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
Completo com foco no Decreto nº 8.943 – 27.12.2016 e Portaria Interministerial nº 424 – 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 451 – 18.12.2017, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
05 e 06 de abril de 2018 / Brasília – DF