Destaques

• 15/02/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Instituída a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Portaria autoriza funcionamento de Polos de Inovação e atualiza a lista de unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Alterada instrução normativa que trata da aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Veja os projetos culturais cujos proponentes estão aptos a captar recursos
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Portaria concede a militar a Medalha-Prêmio “Força Aérea Brasileira”
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Definidos os procedimentos para tramitação dos pedidos ativos e passivos de transferência de pessoas condenadas
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Aprovado o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação
• 15/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Portaria aprova alterações dos nomes de projetos culturais
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Estabelecidas diretrizes para Leilão de Compra de Energia Elétrica proveniente de Novos Empreendimentos de Geração – “A-6”
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – Novas normas para o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Veja os municípios cujo pagamento dos benefícios relativo à safra 2016/2017 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra foi autorizado
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – Fixado o nº de agraciados em cada classe do Quadro da Ordem Nacional do Mérito Científico para 2018 e prazo para apresentação de propostas
• 14/02/2018 – Fundação Palmares – Fundação Palmares certifica as Comunidades Porteira, Boqueirão e Mestre Minervino como remanescentes de quilombo
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definido para janeiro de 2018 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Portarias autorizam a transferência de recursos aos Municípios de Itanhomi (MG) e Dionísio Cerqueira (SC) para execução de ações de defesa civil
• 14/02/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Aprovado o 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pato-mergulhão – PAN Pato-mergulhão
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis a vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2018
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Portaria autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Abre Campo (MG) para ações de defesa civil
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Fundação Cultural Palmares certifica a Comunidade Carrasco como remanescente de quilombo
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Veja lista de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Marinha autoriza o navio oceanográfico alemão “METEOR” realizar atividades de pesquisa científica em AJB
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – Portarias alteram normas de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos utilizados nas indústrias de abate e processamento de carnes
• 09/02/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Instituído o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Reg.Orzil: 15789/2018-03

Licitações e Contratos – Visão do TCU