Saúde libera R$ 51 milhões para reconstrução da atenção primária no estado do Rio Grande do Sul

Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que garante recursos de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para ampliação da cobertura e da rede de serviços de atenção primária. A Portaria GM/MS nº 4.180 estabelece um incentivo financeiro federal de R$ 51 milhões no âmbito da APS, em caráter excepcional e em parcela única, para municípios gaúchos.

A ação faz parte da segunda fase de enfrentamento da calamidade: a reconstrução da rede de assistência no estado. Após um período de análise, foram identificados 43 municípios que estão em estado de calamidade e receberão o recurso para reforçar ações e serviços essenciais na atenção primária.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, explicou o critério de escolha das cidades a serem contempladas. “São aquelas que foram visitadas pelo Ministério da Saúde e, em reunião com os gestores municipais, pactuamos um plano de ação conjunta”, observa.

“Essa é uma primeira portaria de outras que sairão, pois temos mais municípios em estado de calamidade e já estamos em contato com esses gestores. A atenção primária é fundamental nesse momento, pois são esses profissionais que estão atendendo as pessoas nos abrigos e aquelas pessoas que precisam de suporte”, acrescenta.

A medida visa expandir a atenção primária no estado afetado pelas fortes chuvas com: 57 equipes de Saúde da Família, 199 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), 115 equipes de Saúde Bucal ( de 40 horas), 2 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1 Centro de Especialidades Odontológicas, 4 implantações e 2 habilitações de SESB e 291 equipes multiprofissionais na APS.

Confira abaixo a distribuição de equipes e serviços a serem credenciadas no estado gaúcho: