Evento marca início da prototipação de plataforma inédita que unificará os sistemas da ANM
Em um esforço conjunto para modernizar a arrecadação no setor mineral, o Serpro e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram uma oficina de ideação entre os dias 25 e 27 de junho de 2024, em Brasília. O evento, denominado “Oficina ANM – Compensação Financeira,” teve como principal objetivo definir o Mínimo Produto Viável (MVP) para o Módulo de Arrecadação e Distribuição Financeira da nova Plataforma de Gestão Mineral.
“Esta iniciativa visa modernizar e unificar os sistemas da ANM, otimizando a arrecadação e distribuição da CFEM. Acreditamos que a plataforma trará maior eficiência e transparência, beneficiando não apenas os mineradores, mas também municípios, estados e entidades beneficiárias da CFEM. Esta modernização representa um marco significativo na gestão e governança do setor mineral brasileiro”, afirma o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, Rui Alberto Carvalho Giordani.
A nova plataforma vai facilitar a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), por meio da unificação de diversos sistemas da ANM, e ainda auditar processos de maneira mais eficaz. “A mineração é o mercado que movimenta cerca de 280 bilhões de reais e parte dessa movimentação é recolhida em CFEM para o Estado. Então, dentro dessa parceria com a ANM, fizemos essa oficina de ideação para modernizar os processos de arrecadação e auditoria da Agência”, explicou Alysson Costa, gestor de Negócio em Soluções Digitais para Minas e Energia do Serpro.
A oficina contou com a apresentação da visão geral dos processos de compensação e distribuição financeira, definição dos objetivos de negócio e a exibição de casos de sucesso pelo Serpro, como o CBIO e o IRPF. Depois da definição do MVP, foi construído um protótipo para dar início à plataforma ainda este ano.
“Foi um desafio chegar num produto mínimo que pudesse atender a tantas expectativas, mas graças à dedicação do cliente e da área de negócio em mergulhar tão profundamente no problema, conseguimos sair com uma ótima proposta.”, destacou Sávio Lima, que facilitou o evento junto com Keyle Barbosa, ambos do Departamento de Design de Produto do Serpro. “A expectativa é que essas melhorias não apenas aumentem a transparência e eficiência na arrecadação da CFEM, mas também promovam uma fiscalização mais rigorosa da extração mineral”, avalia Alysson.
Modernização do setor mineral
A modernização dos processos é vista como essencial devido ao método manual atualmente utilizado, que é oneroso para os mineradores e exige a emissão manual de guias de pagamento (GRU). Com a nova plataforma, a arrecadação será integrada com bases de dados recentes da ANM e à nota fiscal eletrônica de mineração, que já é compartilhada com a agência, otimizando toda a jornada de arrecadação e distribuição de recursos.
“A implementação desta plataforma é um marco dentro do acordo de cooperação assinado entre o Serpro e a ANM, que tem como meta modernizar o ambiente de negócios, gestão e governança da mineração no Brasil”, acrescenta Alysson Costa. O CFEM arrecadado atualmente é de cerca de 6,8 bilhões de reais, e sua distribuição é vital para os municípios, estados e entidades como o Ibama. “Com a modernização, espera-se garantir que a arrecadação seja completa e que os recursos sejam distribuídos de forma mais eficiente e transparente”, conclui o gestor do Serpro.
Agência Nacional de Mineração
A ANM, como entidade reguladora fundamental para a supervisão das operações de mineração no país, reconhece a importância de adotar práticas modernas e sustentáveis. A parceria com o Serpro não só fortalece a capacidade da ANM de cumprir sua missão, mas também promove a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do setor mineral brasileiro.
Além dos benefícios econômicos e operacionais, o acordo entre Serpro e ANM atenderá à necessidade de aprimorar a gestão de recursos minerais, fomentar a sustentabilidade, atrair investimentos, aumentar a eficiência operacional e alinhar-se com as melhores práticas internacionais. A iniciativa representa um passo significativo na transformação digital do setor mineral no Brasil, reforçando a posição do país como um parceiro global responsável na indústria de mineração.
Fonte: Serpro
