O prazo de inscrições para o edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) termina no dia 30 de outubro, segunda-feira. O chamamento do Ministério da Cultura (MinC) prevê a criação de 27 comitês de cultura, um em cada unidade da federação. Esses comitês serão compostos por representantes da sociedade civil, do poder público e do setor cultural. As inscrições devem ser feitas por meio do Portal TransfereGov.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo edital serão responsáveis por executar ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais.
O PNCC tem investimento de R$ 58,8 milhões a serem utilizados para financiar as ações das OSCs selecionadas.
Os critérios de seleção incluem experiência em atividades culturais, capacidade de articulação e mobilização, além de disponibilidade de recursos humanos e financeiros.
Comitês de Cultura
Os Comitês de Cultura são espaços de participação social e deliberação sobre as políticas culturais, responsáveis por realizar uma série de atividades, como monitorar e avaliar as políticas culturais, propor ações para o desenvolvimento cultural e divulgar informações sobre as políticas culturais.
O edital está disponível aqui.
