Durante reunião mensal com coordenadores dos elos Municipal e Estadual, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) apresentaram aos gestores formas de facilitar pequenas contratações e impulsionar a economia local por meio do Contrata+ Brasil
Durante a tarde de segunda-feira (5/5), a Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, reuniu os coordenadores dos elos Municipal e Estadual para a 5ª Edição do balanço da Rede/2025. Na oportunidade, além das últimas notícias, foi apresentado aos coordenadores o programa Contrata+ Brasil.
O programa criado pelo Governo Federal, no início de 2025, busca facilitar a contratação de microempreendedores individuais, para a realização de pequenos reparos nos órgãos. O objetivo da iniciativa é que o market place público possa movimentar a economia local e gerar celeridade nas contratações de serviços de até R$ 12 mil reais.
De acordo com Barbara Sabadin, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Dlog/Seges), a iniciativa já foi pensada de forma que possa abarcar outras demandas, mas, no primeiro momento, o foco está nos MEIs. “A lógica, nessa primeira fase, é reproduzir um comércio eletrônico que consiga conectar, de forma simples, rápida, intuitiva os MEI aos governos estaduais e municipais. Assim, gerar emprego, renda local e usar esse poder da compra do Estado para gerar desenvolvimento sustentável em todo o território nacional”, esclareceu.
Para aderir ao programa, tanto os órgãos quanto os fornecedores deverão acessar a plataforma GOV.BR. Os gestores, que já fazem parte do Siasg (Portal de Compras do Governo Federal), deverão solicitar acesso para os perfis de autorizador e demandante. Os que não fazem, deverão se cadastrar. A partir disso, a autoridade máxima do órgão entra pela primeira vez com o perfil de autorizador, faz a adesão, e, depois da adesão feita, todos os outros perfis conseguem fazer as contratações.
Para os prestadores de serviços, o login também deve ser feito por meio da plataforma GOV.BR. Assim, os órgãos conseguirão notificar, por meio do WhatApp, as oportunidades em aberto.
Fabiano Cardoso, coordenador de Transferências Federais da FAMEP, sugeriu que fosse acessível os dados dos municípios que já aderiram ao programa Contrata+, de forma que os coordenadores da Rede de Parcerias pudessem ter uma atuação mais ativa com aqueles entes que ainda não aderiram ao programa.
Na ocasião, Bárbara explicou que essa modalidade ainda não está disponível para acesso público, mas é possível verificar, por meio do painel de dados abertos, quais estados e quantos municípios daquele estado já fizeram a adesão.
Fórum Nacional
Coordenadores do elo União
Outro tema que foi pauta do Balanço da Rede foi a proximidade do X Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU). O encontro, que acontece entre os dias 3 e 5 de junho, contará com jornadas de conhecimento, mais de 200 palestras, oficinas e um universo de possibilidades na gestão pública.
Durante a reunião, os coordenadores foram convidados a se inscreverem como monitores do evento, de forma a contribuir voluntariamente com a realização do Fórum. Além disso, os participantes foram convidados a apresentar artigos científico, que poderão ser apresentados no Palco Brasil, na modalidade palestra muda. O formato é uma novidade desta edição, que permitirá aos presentes, por meio do uso de fones de ouvido, acompanhar as apresentações dos artigos selecionados.
Os interessados em submeter os artigos deverão fazer as inscrições por meio do portal www.go.br/transferegov.
Fonte: transferegov.
