Agências Reguladoras
Notícias sobre as principais instituições controladoras, fiscalização e o bom funcionamento de campos importantes em nível nacional.
AGU reverte anulação de mais de R$ 6 milhões de multas aplicadas pela ANTT
Publicado em:April 15, 2025 10:49 AMTRF da 1ª Região considerou válidos os autos de infração contra a empresa ferroviária Foto: ANTT AAdvocacia-Geral da União conseguiu reverter o julgamento de uma ação, garantindo a legalidade de todos...
Guia de Boas Práticas é lançado para orientar participação das prefeituras no desenvolvimento dos aeroportos
Publicado em:January 25, 2024 1:09 PMDocumento instrui como o poder público local pode auxiliar no desenvolvimento dos terminais A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o Guia de Boas Prátic...
- 05/10/2023 09:10Gestão lança mais uma facilidade para realização da Prova de Vida DigitalO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos lançou uma nova funcionalidade no SOUGOV.BR, a plataforma digital de serviços de gestão de pessoas do governo federal, para facilitar ainda mais o procedimento para reconhecimento facial para ...
- 15/09/2023 14:09Plenário aprova indicação de Paulo Xavier Alcoforado para diretoria da AncineO Senado aprovou a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema. A Ancine é uma agência reguladora cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar o mercado de cinema e audiovisual. Também foi aprovado o n...
- 12/09/2023 15:09Aprovada pelo Ministério dos Transportes, concessão da BR-040/MG segue ao TCUPortaria publicada na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial da União traz aprovação do plano de outorga da rodovia federal. Expectativa é que concessão impulsione em torno de R$ 9 bilhões em investimentos e custos operacionais. Ministério dos T...
- 12/09/2023 14:09Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multasO presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores. O acordo é uma forma alternativa de impedi...
- 04/09/2023 11:09Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. Os dados englobam acordos celebrados, por exemplo, no âmbito de ações...
- 10/07/2023 14:07Consulta Pública das minutas de documentos padronizados na modalidade pregão eletrônicoEstão disponíveis para consulta pública as minutas padronizadas de Termo de Referência, Edital, Termo de Contrato e Ata de Registro de Preços, na modalidade de licitação pregão eletrônico, com intenção de registro de preços, para compra de café torra...
- 07/07/2023 09:07Quatro estados e o Distrito Federal lideram a cobertura do 5G no Brasil(Foto: Zack / MCom) Nesse primeiro ano de implementação da tecnologia 5G no país, Distrito Federal, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará estão na liderança quando se fala em moradores cobertos pela tecnologia da quinta geração de redes móveis. ...
- 16/06/2023 09:06Anatel registra queda de 23% no volume de reclamações contra prestadoras em 2022Reunião da entidade vinculada ao MCom também tratou da conectividade significativa entre comunidades vulneráveis no Brasil (Foto: Zack/MCom) Durante a segunda reunião ordinária do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST),...
- 12/12/2022 12:12Anatel aprova Plano Estratégico 2023-2027Documento declara a nova estratégia da Agência e apresenta os objetivos estratégicos, as metas e as iniciativas para os próximos anos A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou seu novo Plano Estratégico para o período de 2023 a 2027. O ...
- 18/11/2022 11:11Aprovado novo Plano de Pesquisa da Anvisa para 2022-2030Confira as linhas prioritárias de pesquisa de interesse para a vigilância sanitária. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo Plano de Pesquisa para o período de 2022 a 2030. No novo plano foram definidas 20 linhas prioritárias, organizadas em ...
- 18/11/2022 11:11Anvisa autoriza comercialização de álcool líquido 70%Medida tem validade de 90 dias e objetiva ampliar acesso aos produtos. A Anvisa autorizou, nesta quinta-feira (17/11), a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma físi...
- 18/11/2022 11:11Publicado Guia para Doação de Alimentos com Segurança SanitáriaGuia foi construído para orientar e favorecer a doação de alimentos de forma segura no Brasil. A Anvisa publicou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária. O documento traz recomendações práticas para que o processo de ...
- 17/11/2022 16:11Anvisa publica portaria que cria comissão técnica para atuação durante crises em saúdeComissão aprofundará as discussões sobre ações regulatórias em situações de emergência em saúde. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/11), a Portaria Conjunta 02/2022, que instituiu a Comissão Técnica de Crises em Saúde (C...
- 16/11/2022 12:11Anvisa publica edital sobre produtos biossimilaresObjetivo é coletar informações sobre desafios para o desenvolvimento de produtos biológicos por critérios de comparabilidade. Está aberto para envio de informações à Anvisa o Edital de Chamamento Público 15, de 7/11/2022, sobre o registro de produtos...
- 04/11/2022 12:11MME envia à Aneel relatórios de expansão de interligações de energia do PaísOs documentos vão subsidiar licitações de linhas de transmissão no País e trazem detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras. OMinistério de Minas e Energia (MME) encaminhou à ...
- 14/10/2022 12:10ANAC e ANATEL orientam operadores aéreos sobre Licença de Estação em aeronaves civisRegistro deve estar vinculado à aeronave, independentemente do operador aéreo A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) orientam os operadores aéreos de aeronaves civis brasileiras quanto às informaç...
- 11/10/2022 10:10ANAC inicia processo de elaboração da Agenda Regulatória 2023-2024Formulários para sugestões de temas para a Agenda estarão disponíveis a partir desta segunda (10/10); sessões públicas serão realizadas nos dias 19 e 20/10 Apartir desta segunda-feira (10/10), os interessados em contribuir para os temas de atuação pr...
- 06/10/2022 10:105G é ativado em todas as capitais brasileirasNova geração de internet móvel chegou às cidades antes do prazo definido pela Anatel Foto: Pablo Le Roy/MCom Arede 5G foi ativada, nesta quinta-feira (6), nas últimas cinco capitais brasileiras que faltavam: Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Port...