Ministério das Comunicações
Notícias sobre o fortalecimento das áreas de política nacional de telecomunicações, política nacional de radiodifusão; e, serviços postais, telecomunicações e radiodifusão.
Acordo homologado pelo TCU entre Oi, Anatel e Ministério das Comunicações garante R$ 5,8 bilhões de investimentos para o setor
Publicado em:July 4, 2024 9:55 AMSolução consensual reduz o impacto de eventual perda da União na maior arbitragem do país contra a administração pública RESUMO Solução consensual garante R$ 5,8 bilhões de investimentos para o...
Empresas de energia terão que ceder postes a entidade de infraestrutura para organizar uso e expandir a rede de telecomunicações
Publicado em:July 2, 2024 11:22 AMAção conjunta dos ministérios das Comunicações e de Minas e Energia viabilizou a inclusão de artigo com a medida no decreto de renovação das concessões de energia elétrica Foto: Pablo Le Roy/MC...
28/06/2024 10:06Ministério das Comunicações confirma participação na Cúpula Latinoamericana de Inteligência ArtificialMinistro Juscelino Filho recebeu convite, nesta quinta (27), do ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, Mauricio Lizcano Em abril, os dois governos firmaram um acordo para estender a infraestrutura brasileira de inter...
26/06/2024 10:06Ministério das Comunicações participa de painel sobre TV 3.0 em workshop sobre espectro de radiofrequênciaSecretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, moderou o painel sobre o tema durante evento da Anatel Foto: Divulgação Nesta terça-feira (25), o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, ...
19/06/2024 16:06Ministério das Comunicações destaca o papel do Fust para ampliar a conectividade no país, durante seminário no SenadoSecretários Hermano Tercius e Wilson Wellisch apresentaram os programas no evento Foto: Shizuo Alves/MCom Os secretários do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius (Secretaria de Telecomunicações) e Wilson Wellisch (Secretaria de C...
19/06/2024 11:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel divulga resultado do Prog. Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital (P@aed) Resultado Final A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel torna público o resultado final do Programa Anatel de I...
18/06/2024 10:06Internet 5G é autorizada para mais 168 cidades brasileiras a partir da próxima sexta-feira (21)Segundo Anatel, autarquia vinculada ao Ministério das Comunicações, 90,2% da população brasileira terá acesso à tecnologia Foto: Zack Stencil/MCom A partir da próxima sexta-feira (21), as operadoras que adquirirem lotes na faixa de 3,5 ...
14/06/2024 11:06Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 avança em minuta da declaração ministerialDurante três dias, principais lideranças mundiais debateram sobre conectividade universal e significativa; governo digital; integridade da informação e confiança no ambiente digital; e inteligência artificial Foto: Shizuo Alves/MCom Rep...
12/06/2024 17:06Ministério das Comunicações participa de abertura de evento da Abrint 2024No encontro com provedores de internet, em São Paulo, a pasta destacou os investimentos para fomentar a inclusão digital no país. (Foto: Divulgação) O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (12) que o futur...
12/06/2024 17:06Concursos e seleçõesMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel divulga resultado do Prog. Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital Resultado Preliminar A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel torna público o resultado provisório do Programa Anatel de...
12/06/2024 11:06Concursos e Seleções (DOU 12/06)MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel divulga resultado do Prog. Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital Resultado Preliminar A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel torna público o resultado provisório do Programa Anatel de...
30/05/2024 12:05Mais de 350 mil pessoas terão acesso a novos canais de TV DigitalAutorizações do Ministério das Comunicações alcançam dez cidades Foto: Pablo Le Roy/MCom O Ministério das Comunicações autorizou novos canais para dez cidades brasileiras, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para 350 mil pessoas. As porta...- 27/05/2024 21:05Usuários de processos eletrônicos do Ministério das Comunicações terão que fazer recadastramentoSistema passará por modificações para conferir mais agilidade à tramitação de processos Foto: Shizuo Alves/MCom O Ministério das Comunicações irá iniciar um processo de recadastramento dos usuários dos processos eletrônicos da pasta. A medida é neces...
27/05/2024 21:05Ministério das Comunicações propõe usar verba remanescente de leilão do 4G para ampliar acesso à telefonia móvel e TV DigitalFoto: Shizuo Alves/MCom Os secretários de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, e de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, participaram na última sexta-feira (24) de reunião com o Grupo de Implantaçã...
22/04/2024 08:04Brasil prioriza discussões de políticas públicas para fomentar inclusão digitalA chamada “conectividade significativa” também esteve no foco dos debates das reuniões, que terminaram neste sábado (20), em Brasília O Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20, liderado pelo Ministério das Comunicações (MCom), priorizou debates ...
27/03/2024 16:03Comunicações autoriza captação de R$ 5,3 bilhões com títulos que apoiam infraestrutura para expansão do 5GCompanhias de telecomunicações poderão emitir debêntures incentivadas com benefícios na cobrança de imposto de renda O Ministério das Comunicações autorizou a Fibrasil, V.tal e Unifique a captarem R$ 5,3 bilhões no mercado com títulos que estimulam o...
25/03/2024 11:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 25/03/2024)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. ATOS DO PODER EXECUTIVO Definida a Política Nacional de Desenvolvimento...- 13/03/2024 14:03Ministérios do Turismo e das Comunicações assinam protocolo de intenções para disponibilizar internet gratuita em destinos turísticos brasileirosIniciativa faz parte da ação “Conheça o Brasil: Conectado”, lançada em Belém (PA) e que levará internet de qualidade destinos turísticos MTur e MCom vão atuar em conjunto para disponibilizar internet gratuita em destinos turísticos nacionais. Bom dia...
04/03/2024 09:03Concursos e Seleções ( DOU 04/03/2024)MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Lançado edital do Prêmio Mérito Rondon Edição 2023 Processo nº 53500.045203/2023 55 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Prêmio Mérito Rondon Edição 2023, doravante chamado “Prêmio”, tem a finalidade de estimula...
28/02/2024 14:02Em Barcelona, Juscelino Filho anuncia que vai apresentar até junho projeto de lei para taxar big techs e financiar inclusão digitalRepresentando o governo brasileiro no maior evento mundial de conectividade, o ministro das Comunicações disse que está trabalhando na proposta para ser apresentada ao presidente Lula e levada ao Congresso Nacional (Foto: Kayo Sousa/MCom) O ministro ...