Atos do Congresso Nacional
Resolução institui a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras…
03/09/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Primavera (PE) recebe R$ 1 milhão para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Primavera-PE, para execução de ações de…
03/09/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na indígena Ituna-Itatá (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
03/09/2025
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Criado Programa Nacional de Observação de Vida Silvestre de Base Comunitária
Institui o Programa Nacional de Observação de Vida Silvestre de Base Comunitária – Programa Caminhos da Biodiversidade….
03/09/2025
Ministério da Defesa
Alterado o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Obrigatório de 2026
Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Obrigatório nas Forças Armadas no ano…
03/09/2025
Ministério das Comunicações
Autoriza a dispensa de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República “A Voz do…
03/09/2025
Fonte: Imprensa Nacional
